Diretora-presidente da ANA destaca avanços do Brasil e importância da regulação no saneamento básico durante abertura da FENASAN 2025

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, participou nesta terça-feira, 21 de outubro, da cerimônia de abertura da Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN) e do 36º Encontro Técnico AESabesp - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. Ambos são realizados no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), com o tema Saneamento e Inovação: Pilares para um Futuro Resiliente e Sustentável.  

Promovidos pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), os eventos são reconhecidos como o maior encontro de saneamento ambiental das Américas e, nesta edição, reúnem cerca de 37 mil visitantes, além de especialistas, pesquisadores, gestores públicos e representantes das principais empresas do setor, do Brasil e de outros países.  

Em sua fala, Veronica destacou a importância da regulação para fortalecer o ambiente de negócios e acelerar a universalização dos serviços de saneamento. “Hoje, todos nós temos agora o papel de estabelecer os parâmetros do setor para a regulação no Brasil, com o objetivo de promover uma melhoria do ambiente de negócios, um ambiente que permita atrair investimentos com o único objetivo, que é não apenas cumprir a meta de universalização até 2033 ou até 2040 naqueles lugares onde não há viabilidade econômica para manter a meta de 2033”, declarou. 

A diretora-presidente ressaltou que o Brasil tem avançado significativamente em relação a outros países em aspectos de infraestrutura e qualidade dos serviços de saneamento. “Se compararmos com algumas regiões do Reino Unido, podemos dizer que o Brasil está muito à frente. Quando a gente pensa na infraestrutura, na qualidade da higiene e na qualidade dos serviços prestados, o Brasil também está à frente. Acho que devemos levar esse exemplo para todos os serviços brasileiros”, destacou. A dirigente também citou os avanços recentes na ampliação do atendimento e nos investimentos contratados.  

Veronica Rios enfatizou que o avanço do saneamento deve alcançar toda a população brasileira, com soluções adaptadas às diferentes realidades territoriais. 

“É fundamental que o saneamento chegue a todos, às comunidades, às favelas, às palafitas, às grotas, às áreas urbanas e rurais, às comunidades indígenas, quilombolas e isoladas, com soluções diversas”, concluiu. 

ANA e o marco legal do saneamento básico 

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 12 NRs, sendo que 11 delas estão vigentes. 

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)