Diretora-presidente da ANA destaca desafios da regulação de recursos hídricos no Fórum Esfera Internacional em Belém (PA)

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, participou nesta sexta-feira, 10 de outubro, do Fórum Esfera Internacional em Belém (PA). O encontro reuniu lideranças nacionais para debater pautas estratégicas relacionadas à inovação, infraestrutura, economia verde e redução das emissões de carbono. 

Realizada na capital paraense, a edição deste ano do Fórum destacou o papel central da Amazônia nas discussões globais sobre sustentabilidade e simbolizou o início da contagem regressiva para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que colocará o Brasil no centro do debate climático internacional de 10 a 21 de novembro. 

Durante o painel sobre sustentabilidade e o papel das agências reguladoras, Veronica Rios destacou os desafios da regulação dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas. O debate reuniu representantes das principais agências reguladoras nacionais, como Tiago Faierstein (ANAC), Guilherme Theo Sampaio (ANTT), Frederico Dias (ANTAQ) e Sandoval Feitosa (ANEEL); sob a mediação de Fernando Meneguin, diretor acadêmico do Instituto Esfera de Estudos e Inovação. 

Monitoramento e regulação

Ao ser questionada sobre os desafios da regulação diante das novas tecnologias e das mudanças climáticas, Veronica ressaltou o compromisso da Agência com a melhoria da qualidade regulatória e com a gestão dos recursos hídricos. 

“A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico tem cumprido esse desafio de melhoria na qualidade da regulação de recursos hídricos. Lembrando que nós regulamos todos os rios federais. Quando a gente vem para o Pará, estado riquíssimo em recursos naturais e em abundância hídrica, encontramos o Tapajós, o Xingu, o Amazonas, o Iriri e o final da bacia do Tocantins-Araguaia. E tudo isso precisa ser monitorado”, afirmou. 

Segundo ela, o monitoramento hidrológico realizado pela ANA é apoiado por informações de satélites que permitem decisões com segurança. “O ano de 2024 foi muito atípico em termos de clima e de Hidrologia. Aqui na região Norte, tivemos a pior seca já registrada, que afetou inclusive a navegação, implicando em necessidades de dragagem e investimentos para garantir o transporte da produção, além de impactos na geração de energia”, observou a diretora-presidente. 

Ela ressaltou ainda a importância da inovação para a eficiência do setor de saneamento básico: “O grande desafio é reduzir perdas, usar tecnologia para fazer o monitoramento dos dados, das ligações e garantir uma prestação de qualidade com modicidade tarifária”, disse.  

Água de reúso e segurança hídrica

No segundo momento do painel, Veronica também falou sobre a importância da reservação de água num cenário de incerteza climática. “O cenário de escassez hídrica e as projeções da Agência Nacional de Águas e Saneamento mostram que, até 2040, possivelmente teremos uma redução da disponibilidade hídrica da ordem de 30% a 40% em algumas regiões do País. É um cenário preocupante, que exige investimentos, inclusive em reservação de água”, alertou. 

Ela explicou que a ANA tem trabalhado junto a órgãos do setor elétrico – como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – para garantir os usos múltiplos das águas dos reservatórios e incentivar práticas mais eficientes de gestão do recurso. A diretora-presidente também pontuou a necessidade do uso racional das águas. “Quando a gente pensa em escassez hídrica, em cenários de escassez hídrica, a gente precisa saber como utilizar melhor a água”, apontou.  

Veronica anunciou ainda que, até o fim de outubro, a Agência lançará uma consulta pública para uma norma de referência sobre reúso de água. “Acredito que, com essa segurança jurídica que a gente vai trazer, teremos mais aproveitamento de água de reúso para finalidades principalmente não potáveis, com o objetivo de reduzir as crises e a indisponibilidade hídrica no Brasil”, concluiu a dirigente. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)