Diretores da ANA discutem ações conjuntas em água e saneamento com vice-governador e cúpula do setor de recursos hídricos do Rio Grande do Norte
Marcado por um histórico de escassez hídrica, o Nordeste foi o destino escolhido para a primeira missão dos novos diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo e Filipe Sampaio, desde sua solenidade de posse. Nesta quarta-feira, 18 de maio, os diretores da ANA participaram de reunião em Natal (RN) com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, para afirmar o objetivo de manter um diálogo aberto e promover ações conjuntas com o estado para promover melhores condições para as águas e os serviços de saneamento básico no RN.
Durante a reunião Ana Carolina Argolo e Filipe Sampaio se colocaram à disposição do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento de ações conjuntas em gestão de recursos hídricos e saneamento básico. Pela ANA também estiveram presentes no encontro o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves; e o superintendente de Implementação de Planos, Programas e Projetos, Tibério Pinheiro.
A cúpula da gestão de recursos hídricos e saneamento básico do Rio Grande do Norte participou da reunião, como: o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN), Carlos Nobre; o assessor especial da SEMARH, ex-diretor da ANA e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella; o diretor geral do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Auricélio Costa; o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Roberto Linhares; entre outras autoridades potiguares.
Na sequência da missão os servidores da ANA participarão da assembleia geral de posse dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, em Sousa (PB), nesta quinta-feira, 19 de maio, às 10h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Receberão posse 40 titulares e 40 suplentes para a gestão do colegiado entre 2022 e 2026.
Comitês de bacias
Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.
Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.
Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu
Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.
Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras
