Diretoria Colegiada da ANA realiza reuniões deliberativa e administrativa de forma itinerante no 25º ENCOB
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nesta segunda-feira, 21 de agosto, a 886ª Reunião Deliberativa Ordinária e a 932º Reunião Administrativa Ordinária de forma itinerante no 25º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Natal (RN), com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. As reuniões contaram com as participações da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, de forma remota na sede da ANA em Brasília; e dos diretores Mauricio Abijaodi, Filipe Sampaio e Luis Andre Muniz presencialmente da capital potiguar. A diretora Ana Carolina Argolo não pôde participar, pois está representando a Agência na Semana Mundial da Água, em Estocolmo, Suécia.
A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, destacou a presença dos diretores e de uma grande equipe da Agência no Encontro. Também salientou a relevância do tema do evento para a instituição. “Contaremos hoje [no ENCOB] com a adesão ao Pacto pela Governança da Água por mais quatro estados [Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe]. Trago essa informação porque é extremamente relevante, não só por engrandecer o evento em que estamos participando pela Agência, mas também a importância que esse compromisso público dos quatro governadores, junto com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a Diretoria e toda a equipe da Agência, está trazendo para o tema água, para a gestão de recursos hídricos de forma geral, para os comitês de bacias hidrográficas e toda agenda de segurança de barragens e saneamento básico, que está na nossa prioridade”, afirmou a diretora-presidente.
No mesmo sentido, o diretor Filipe Sampaio destacou a mobilização da ANA em torno da participação no ENCOB, sendo que mais da metade da Diretoria priorizou o evento nesta semana. "Para nós, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, é um prazer participarmos de mais um Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. E, com grande satisfação, estamos em três diretores aqui e podemos fazer essa reunião itinerante”, disse Sampaio.
A pauta da 886ª Reunião Deliberativa Ordinária tratou da deliberação de quatro pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, nos municípios de Arroio Grande (RS) e Jaguarão (RS), que foram aprovados por unanimidade pelos diretores.
Já a 932ª Reunião Administrativa Ordinária teve a pauta voltada às deliberações relativas ao estados e, por essa razão, realizada durante o ENCOB. No rol de temas deliberados, o primeiro foi a celebração de contrato com o Governo do Estado do Piauí no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), aprovado pela Diretoria Colegiada por unanimidade.
O QUALIÁGUA é uma iniciativa desenvolvida pela ANA que premia financeiramente os estados e o Distrito Federal, a partir do cumprimento de metas de geração, divulgação de dados e informações sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil. Dessa forma, o Programa visa a contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos gestores de recursos hídricos para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade de suas águas, deem publicidade aos dados e gerem informações sobre a qualidade hídrica.
A 932ª Reunião Administrativa também tratou acerca da deliberação sobre a aprovação de contratos entre a ANA e os estados de Alagoas, Rondônia, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná, no contexto do terceiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Água (PROGESTÃO 3). Essa é uma iniciativa da Agência que tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, o Programa visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o Distrito Federal em prol da governança das águas no País.
Com as adesões destes dez estados ao PROGESTÃO 3, aprovadas por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANA, haverá um aporte adicional de R$ 400 mil para cada unidade da Federação em relação ao ciclo anterior do Programa, totalizando até R$ 1,4 milhão após o cumprimento de metas pactuadas com os estados e aprovadas pela Agência e por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos.
Outro tema deliberado e aprovado na reunião foram a realização de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil (OSC) para celebração de termo de cooperação, visando à instalação e operacionalização de escritório de apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A última pauta da reunião foi a publicação do encarte da Revisão do Plano de Ações do PRH Piancó-Piranhas-Açu, que será divulgado no estande da ANA no 25º ENCOB, na tarde desta terça-feira, 22 de agosto.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)