Dirigentes da ANA abordam perspectivas e desafios da Agência para os próximos anos na Cerimônia Alusiva à Posse da Nova Diretoria e do Ouvidor-Geral
Na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, no Auditório Flávio Terra Barth, aconteceu a Cerimônia Alusiva à Posse da Nova Diretoria e do Ouvidor-Geral. Durante o evento a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, falou sobre os desafios da Agência para os próximos anos, assim como a diretora Ana Carolina Argolo e os diretores Filipe Sampaio, Mauricio Abijaodi e Vitor Saback. O primeiro ouvidor-geral da ANA, Ricardo de Andrade, abordou as perspectivas para o trabalho de ouvidoria. Também participaram da solenidade o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; os ex-diretores da Agência Christianne Dias, Paulo Varella e Marcelo Cruz; o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; parlamentares; entre outras autoridades dos setores público e privado. O evento está disponível no canal da ANA no YouTube.
Segundo a Lei nº 13.848/2019, a Lei Geral das Agências Reguladoras, os(as) diretores(as) possuem mandato de cinco anos, não sendo admitida sua recondução. Porém, essa lei estabelece que os mandatos devem ter dois, três e quatro anos quando houver três vagas abertas no mesmo ano. Nesse caso, que é o da ANA, a Lei Geral das Agências Reguladoras permite a recondução somente para o diretor com mandato de dois anos.
Conforme o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada (DIREC) aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.
Cabe ao(à) diretor(a)-presidente supervisionar o funcionamento dos setores da ANA, decidir as questões de urgência da DIREC ad referendum (até posterior avaliação pelos demais diretores), presidir as reuniões da Diretoria, decidir as deliberações do colegiado em caso de empate, entre outras competências.
A Lei nº 13.848/2019 também determina que a Agência tenha um ouvidor-geral com as atribuições de zelar pela qualidade e tempestividade dos serviços prestados pela ANA, elaborar relatório anual de ouvidoria sobre as atividades da instituição e acompanhar o processo interno de apuração de denúncias e reclamações dos interessados contra a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Segundo essa lei, o ouvidor tem mandato de três anos, sendo vedada sua recondução.
Saiba mais sobre os(as) novos(as) dirigentes
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Com mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e graduação em Relações Internacionais, Veronica Sánchez da Cruz Rios é especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Economia. A servidora pública atuou como chefe da assessoria especial no gabinete do ministro do Desenvolvimento Regional desde abril de 2020 até abril deste ano. Antes disso, a indicada para diretora-presidente da ANA trabalhou como subchefe da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República (de janeiro a março de 2020), como assessora do ministro da Casa Civil (2016 a 2019), entre participações como conselheira em colegiados, como no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), entre outros trabalhos.
Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
Com doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Mauricio Abijaodi é procurador federal e atuou na Procuradoria da instituição, entre 2006 e 2010, no cargo de coordenador-geral de Assuntos Finalísticos. Entre abril e junho de 2018, exerceu a função de coordenador de Correição e Investigação Funcional. A partir de julho daquele ano, passou a atuar como corregedor da ANA, função que exerceu até 2022. Mauricio também exerceu cargos na Advocacia-Geral da União (AGU), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lecionou disciplinas de Direito em Brasília.
Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro
Ana Carolina Argolo exerceu o cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) até este ano. Graduada em Geologia pela Universidade de Brasília (UnB) e com especializações em Geoprocessamento Ambiental pela UnB e em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade de São Paulo (USP), Ana Carolina teve sua atuação especialmente no setor privado.
Filipe de Mello Sampaio Cunha
Analista em Gestão Pública do Ministério Público da União, Filipe Sampaio é graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e possui especializações em Gestão Pública pela Faculdade Fortium e em Gestão das Águas e Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil pela Faculdade Unyleya. Desde agosto de 2020 até abril deste ano, o servidor público foi gerente de Projetos na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Gabinete do ministro da Economia. Filipe também atuou como assessor-chefe substituto da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho, entre outros trabalhos.
Ricardo Medeiros de Andrade
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo de Andrade exerceu mandato como diretor da ANA até 2021. Antes desse período atuou em diversas funções dentro da instituição, como: diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, superintendente de Implementação de Programas e Projetos, coordenador do Comitê Executivo da Agência para Apoiar a Organização do 8º Fórum Mundial da Água e coordenador da Unidade de Gerenciamento do PROÁGUA Nacional – Componente Gestão de Recursos Hídricos. Internacionalmente Ricardo atuou como governador e como governador substituto do Comitê de Governadores do Conselho Mundial da Água, instituição que organiza o Fórum Mundial da Água, entre outras funções.