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Blog da REBOB

Eleições dos Comitês PCJ contam com 44 entidades aptas a participar

Atualizado: há 7 dias



Processo eleitoral avançou nesta semana, com a realização de mais uma etapa


As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 contarão com 44 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido nesta sexta-feira, 13 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes.


As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ FEDERAL, Marco Antonio dos Santos, e pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Durante o encontro, Marco Antonio enalteceu a transparência e pluralidade que permeiam o processo eleitoral dos Comitês PCJ. “Quero aproveitar para elogiar o alto grau de maturidade que a equipe da Comissão Eleitoral conduz cada etapa deste pleito. Sua atuação é democrática, com respeito aos pares e denota o elevado nível de entendimento e de espírito democrático, especialmente pelo fato de atuarmos como um parlamento das águas, onde o respeito e igualdade são requisitos fundamentais. O passar dos anos mostra uma evolução constante na maturidade e na solidez da instituição Comitês PCJ”, disse.


Membros da Comissão Eleitoral se reuniram em 13 de janeiro, por videoconferência

Esta foi mais uma etapa do processo eleitoral, que teve início em outubro de 2022 com a abertura das inscrições. O prazo começou em 24 de outubro e se estendeu até o dia 29 de dezembro. No período de 7 a 11 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral apresentaram recursos ou complementações para avançar para as próximas etapas do processo. A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 13 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas. As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.


As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 88 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.


As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25


PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:


· 16/01 a 27/01/2023: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.

· 24/02/2023: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.

· 27/01/2023: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.

· 28/02/2023: realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

· Até 07/03/2023: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.

· Até 31/03/2023: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ.

Todo processo eleitoral é organizado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ

SOBRE OS COMITÊS PCJ


Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.


O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completará 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.


As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.


A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.



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