O Encontro do Programa Produtor de Água: Conquistas e Próximos Desafios começou nesta quinta-feira, 30 de novembro, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. O objetivo do evento é apresentar os atuais modelos de condução institucional de programas e projetos da ANA sobre o tema, além de fazer projeções para a melhoria dos resultados. O encontro está sendo transmitido e gravado pelo canal da Agência no YouTube pelos seguintes links: 1º dia e 2º dia.
O Encontro reuniu cerca de 140 pessoas, entre representantes de projetos produtores de água, parceiros das iniciativas, órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente, comitês e agências de bacias hidrográficas, agências reguladoras de serviços, companhias de saneamento básico, organizações da sociedade civil, universidades, entre outros.
Na cerimônia de abertura, o diretor-presidente interino da ANA, Mauricio Abijaodi, destacou o pioneirismo da ANA na criação do Programa. “Quando fui a Minas Gerais conhecer o projeto Produtor de Água na região das nascentes do rio São Francisco, pude ver o que o Produtor de Água gera em termos de movimentação na região. Você traz o Ministério Público, o produtor rural, a sociedade, todos envolvidos em um único objetivo que é a conservação da água e do solo. O movimento que esse programa gera, o amor que ele provoca nas pessoas é inigualável”, afirmou o diretor-presidente interino.
A superintendente de Planos, Programa e Projetos da ANA, Flávia Carneiro, destacou que o Programa Produtor de Água foi criado como uma forma de incentivar o produtor rural a investir em ações de conservação de água e solo e ressaltou o papel a Agência em sua missão de garantir a segurança hídrica. “Esse é um dos programas que nós temos que pode contribuir muito para esse desafio”, afirmou a superintendente. “Nosso objetivo hoje é escutar, falar, trocar experiencias e construir um novo futuro. Esse é um programa que não é da ANA, é um programa feito em parceria com todos. Nosso papel é o apoio técnico, o apoio financeiro em alguns casos e o incentivo”, completou Carneiro.
A secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Anna Flávia de Senna, destacou que a visão das políticas públicas sobre a gestão de recursos hídricos precisa ter várias dimensões: da regulação, de propiciar efetividade e a melhor distribuição da água para seus múltiplos usos, da gestão dos sistemas hídricos, do acesso a água a partir da infraestrutura hídrica, além da dimensão da conservação, que é tema do evento.
“Essa é uma dimensão que ganha uma relevância muito grande. Em função do agravamento das mudanças do clima. Os dados mostram que um dos maiores fatores para elevação da emissão dos gases do efeito estufa é o desmatamento e supressão vegetal, decorrente inclusive de queimadas [...] Isso é o que compromete toda a nossa segurança hídrica. Nós estamos vivenciando um momento de enfrentamento dessa crise climática e não podemos deixar chegar no estágio de não retorno. Isso eleva a responsabilidade em relação a programas de proteção e de conservação”, ressaltou Senna.
Para o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, o Programa Produtor de Água é uma referência e tem servido de exemplo para diversas iniciativas. “Que a gente possa trabalhar de forma articulada para que as políticas públicas se efetivem e a gente consiga produzir resultados muito significativos para nosso País”, afirmou Vieira.
Nesse Encontro, a ANA lançou o novo Manual de Diretrizes do Programa Produtor de Água (MOP), que traz o modelo de apoio a programas e projetos, pensado de forma a ampliar a escala do Produtor de Água. Esse modelo faz uma maior aproximação do Programa com os estados e o Distrito Federal, além de trabalhar em conformidade com a execução dos planos de recursos hídricos junto aos comitês de bacias hidrográficas, prioritariamente em bacias hidrográficas estratégicas. A publicação será disponibilizada no site da ANA em breve.
Também foi apresentado o novo logotipo do Programa, com o objetivo de fortalecer a imagem da iniciativa da ANA. A identidade visual representa a ação do programa para conservação de água e solo, assim como a importância da integração entre a água superficial e subterrânea.
Durante o evento, também foram homenageados com uma placa os idealizadores do Programa, lançado em 2001, Devanir dos Santos, Antônio Felix Domingues e Henrique Chaves. Também foram lembrados e homenageados o professor Fernando Pruski e o servidor da ANA Flávio Herminio de Carvalho, que fizeram parte do programa e falecerem respectivamente em 2022 e 2023.
A programação do evento abordou a visão da ANA sobre o Produtor de Água, assim como a visão dos parceiros dessa iniciativa. Também foram tratados os arranjos institucionais e as parcerias com os estados, o Distrito Federal e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Outro tema presente na programação são os arranjos para a viabilidade e sustentabilidade técnica e financeira de programas e projetos, abordando os diagnósticos, planejamentos estratégicos, Projetos Individuais da Propriedade (PIPs), elaboração de projetos executivos, secretaria executiva, pagamento por serviços ambientais (PSA), intervenções, entre outros temas.
A programação do evento continua nesta sexta-feira, 1º de dezembro, com a discussão sobre o monitoramento e a divulgação de resultados das iniciativas realizadas no contexto do Produtor de Água. No encerramento do evento, os(as) participantes interessados(as) poderão realizar uma visita de campo ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau (DF), em Planaltina, ou participar de uma oficina sobre a trilha de capacitação do Programa Produtor de Água, que será realizada na sede da Agência.
Programa Produtor de Água
Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)