O 14º Encontro Nacional de Águas Urbanas (ENAU) teve início nesta segunda-feira, 19 de setembro, com a solenidade de abertura realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. O evento acontece até 23 de setembro juntamente com o Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos (SRRU) numa parceria da ANA com a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRhidro) e a Universidade de Brasília (UnB). O 14º ENAU busca fomentar melhorias na gestão das águas urbanas e estimular que a comunidade técnica e científica apresente contribuições para a regulação de referência da drenagem no Brasil.
Participaram da abertura do evento os diretores da ANA Vitor Saback e Mauricio Abijaodi, assim como a superintendente de Regulação Econômica da Agência, Cíntia Leal. Pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estiveram presentes André Galvão, representando o secretário nacional de Saneamento, e Cristiane Battiston, representando o secretário nacional de Segurança Hídrica. O presidente da ABRHidro, Cristóvão Scapulatempo, e a professora da UnB Conceição Alves também estiveram na solenidade que iniciou o Encontro Nacional.
Programação
A programação contém apresentações abordando os estudos sobre drenagem urbana sustentável, efeito das mudanças climáticas sobre as cidades e a integração com o planejamento urbano. Nesta segunda-feira (19), Priscilla Moura, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a construção da nova instrução técnica de drenagem de Belo Horizonte em parceria entre a Prefeitura da capital mineira e a própria UFMG. A discussão contou com a moderação de Paulo Libânio, coordenador de gabinete da diretora Ana Carolina Argolo, da Agência.
Durante a tarde desta segunda, a primeira mesa redonda do evento discutiu o monitoramento de chuvas intensas frente às mudanças climáticas, com a moderação do coordenador de Eventos Críticos da ANA, Vinicius Roman. O evento conta, ainda, com a apresentação de trabalho técnicos dos participantes. Também serão realizadas visitas técnicas ao Aterro Sanitário de Brasília e às bacias de detenção e retenção, que realizam o amortecimento da água da chuva na capital federal.
Antes do ENAU, entre 12 e 15 de setembro, também houve minicursos sobre telhados verdes; introdução ao QGIS, um sistema de informação geográfica para preparação de dados visando à modelagem hidrológica; e modelagem aplicada à drenagem urbana. A programação completa do 14º ENAU está disponível em www.abrhidro.org.br/xivenau.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.