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Estados trocam experiências sobre regionalização dos serviços de saneamento básico

De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, unidades federativas têm até 15 de julho deste ano para estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação de serviços de água e esgoto compartilhados


Videoconferência nesta terça-feira debateu a estruturação de blocos regionais para prestação de serviços de água e esgoto compartilhados (Foto: Adalberto Marques/MDR)



Brasília (DF) – Com o objetivo de apoiar os estados na estruturação de blocos regionais para a prestação de serviços de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reuniu, nesta terça-feira (27), secretários estaduais do setor. Desafios, experiências e obstáculos enfrentados pelas unidades federativas foram compartilhados durante a videoconferência, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“A maior tragédia ambiental do nosso País é a falta de tratamento de esgoto para cerca de 100 milhões de brasileiros. Seremos um país desenvolvido somente quando a maior parte da nossa população tiver esses serviços disponíveis, pois reduz os gastos com saúde, diminui a mortalidade infantil, promove o turismo", afirmou o ministro. "Para nós, é essencial esse trabalho coletivo, em parceria com estados e municípios”, completou Marinho.

De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, os estados têm até 15 de julho deste ano para estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação dos serviços de água e esgoto compartilhados. A iniciativa busca a inclusão de municípios com baixa ou nenhuma sustentabilidade, a fim de permitir que os serviços sejam prestados de forma equilibrada e obtenham maior rentabilidade, além de promover a universalização do atendimento à população.

Presente à videoconferência, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reforçou a importância do empenho dos estados para atrair investimentos para a prestação dos serviços de saneamento. “Daqui a 10 anos, quando olharmos para trás, veremos que essa ação foi essencial para reduzir as maiores desigualdades no Brasil. Devemos aprimorar os modelos e seguir em frente”, avaliou. “É algo transformador para o saneamento básico no Brasil. Vemos um ciclo econômico extremamente favorável para o setor do saneamento”, reforçou.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, explicou como vem sendo realizada a regionalização no estado, que possui 853 municípios. Em princípio, foram divididas as propostas em dois grandes blocos: o primeiro, para serviços de resíduos sólidos, e o outro para abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ela contou que o estado vem trabalhando com os consórcios já existentes, além de utilizar critérios populacionais. “Estamos estruturando um modelo de governança enxuto, colocando o estado com 20% de participação na implementação dos blocos, pois os municípios é que serão protagonistas”, afirmou.

Por sua vez, o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, colocou a Pasta à disposição dos governos estaduais para apoiar na regionalização. “Se necessário, vamos até os estados dar suporte aos gestores e aos municípios para que esse objetivo seja alcançado o quanto antes”, destacou.

Também participaram ainda do encontro integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, entre eles os deputados federais Enrico Misasi, Dr. Leonardo e Geninho Zuliani, e a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cristiane Dias.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

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