Evento em celebração à Política Nacional de Segurança de Barragens está com inscrições abertas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com inscrições abertas para a celebração do Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que acontecerá em 4 de novembro, das 14h às 18h, no auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília, com transmissão pelo Youtube. Com o tema A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, o encontro reunirá representantes de instituições públicas, especialistas e demais interessados para discutir os avanços na implementação da política e os desafios relacionados à segurança de barragens no País. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário eletrônico.

O evento tem como objetivo promover debates, compartilhar experiências e divulgar boas práticas entre os Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens (OFSBs) federais e estaduais, além de celebrar os avanços na implementação da PNSB, instituída pela Lei nº 12.334/2010. A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela fiscalização e ampliar o diálogo sobre a prevenção e a gestão de riscos associados às barragens brasileiras.

A programação contará com a participação de autoridades da ANA e representantes de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos e à segurança de barragens. Entre as atividades previstas estão um painel sobre a cooperação entre os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e os órgãos federais de proteção e defesa civil, a assinatura de uma resolução conjunta e a palestra magna A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, ministrada pelo professor André Assis, da Universidade de Brasília (UnB). O encontro também terá espaço para perguntas e contribuições do público.

Encontro dos órgãos fiscalizadores

As atividades terão continuidade nos dias 5 e 6 de novembro, com a realização do 2º Encontro de 2026 dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais, promover o intercâmbio de informações e compartilhar experiências sobre a implementação dos instrumentos da PNSB.

Entre os assuntos previstos para discussão estão o cadastro e a classificação de barragens, as metodologias para determinação de manchas de inundação, as atividades de fiscalização, a educação e capacitação em segurança de barragens, as mudanças climáticas e as alterações normativas.

A realização do encontro está relacionada às atribuições da ANA previstas na Lei nº 12.334/2010, que incluem promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores, organizar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

Serviço

Evento: Celebração do Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

Data: 4 de novembro de 2026

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório Flávio Terra Barth, sede da ANA, em Brasília (DF)

Inscrições: Acesse o formulário de inscrição

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)