O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos.
Levantamento do Simepar apontou que nove cidades, de quase todas as regiões do Estado, tiveram chuvas bem abaixo da média histórica entre os meses de junho de 2019 a março de 2020. Redução média na precipitação foi de 33% nos municípios pesquisados. 08/04/2020 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN - Foto: Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Com a continuidade da estiagem no Paraná e após o abril mais seco da história em várias cidades paranaenses, o Governo do Estado decretou nesta terça-feira (4) situação de emergência hídrica na Região Metropolitana de Curitiba e no Sudoeste do Estado. O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos.
A iniciativa do Estado busca agilizar processos para garantir o abastecimento e a qualidade da água consumida pela população. As medidas estratégicas de contenção, fiscalização e de apoio envolvem diferentes órgãos e secretarias do Estado e devem atingir o outono e o inverno, estações em que o volume de chuvas já ficam abaixo da normalidade.
“Mais uma vez pedimos o apoio de toda a população para que faça o uso racional da água. Além de enfrentar uma pandemia, o Paraná passa por uma crise hídrica sem precedentes em nossa história”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Precisamos novamente da compreensão e da participação de todos os paranaenses, em especial dos moradores das regiões mais atingidas, para que não falte água, esse bem tão essencial para vida de todos”.
Em março de 2021, o mais seco em 24 anos em Curitiba, o nível dos reservatórios que abastecem a RMC estava em 60%, mais baixo que no mesmo período do ano passado e bem abaixo da média histórica dos últimos 20 anos, que indicava um volume útil de 97%. Nesta terça-feira (4), o nível dos reservatórios estava em 53,5%. A situação é mais crítica na Barragem Iraí, que está com 41,77% da capacidade, seguida pelas barragens Passaúna (54,17%), Piraquara I (61,45%) e Piraquara II (78,15%).
A situação não foi melhor no mês passado. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), em abril de 2021 choveu bem abaixo da média na maioria das regiões do Paraná. Foi o mês mais seco em várias cidades paranaenses desde o início da série histórica, em 1998, condição que atingiu Curitiba, Cascavel, Umuarama, Maringá, Londrina, Guarapuava e Pato Branco.
SUDOESTE – A região Sudoeste teve o maior déficit nas precipitações no último mês, com rios e poços apresentando redução de 25% a 60% na quantidade de água disponível para o abastecimento. Os poços que abastecem Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste já perderam mais de 60% da sua vazão, inviabilizando o fornecimento de água de forma regular para todas as regiões das duas cidades.
Com isso, a Sanepar iniciou nesta terça-feira o rodízio no sistema de Santo Antonio do Sudoeste – em Pranchita o esquema iniciou em 27 de abril. A empresa também deve usar caminhões-pipa para ajudar no abastecimento dos dois municípios.
MEDIDAS – O decreto autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais. As empresas que prestam serviços de saneamento nessas regiões ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização também de 24 horas.
O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.
Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica.
As fiscalizações ficarão a cargo do IAT e da Polícia Militar, que poderão aplicar sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar essas os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.
Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo/
Governo decreta situação de emergência hídrica na RMC e no Sudoeste . Foto: Alessandro Vieira/AEN Foto: Foto: Alessandro Vieira/AEN
Fonte: Instituto Água e Terra