O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), instituiu uma força-tarefa com o objetivo de elaborar um diagnóstico dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul (CGBHs) e propor soluções para os problemas identificados.
“Os comitês são estruturas de Estado, fazem parte do Sistema Estadual e Recursos Hídricos, e precisam ser fortalecidos. Essa medida será importante para que os comitês estejam estruturados e equipados, e assim terem condições de acompanhar e propor ações dentro da política de recursos hídricos, como o enfrentamento à estiagem”, reforçou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.
No mês de fevereiro, um questionário será encaminhado para que cada um dos 25 Comitês de Bacias Hidrográfica do Estado indique as suas demandas.
Um grupo, formado por integrantes do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), do Departamento Administrativo e Financeiro, e da Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos (CRH), será o responsável por esse diagnóstico.
Serão levados em conta aspectos como a manutenção das secretarias executivas, situação da sede física, regularização dos materiais permanentes, capacitação continuada dos membros e desenvolvimento dos processos eleitorais.
Os resultados parciais desse levantamento serão apresentados na próxima Reunião Ordinária do CRH, prevista para acontecer no mês de março. O objetivo é que os conselheiros acompanhem o andamento das atividades.
Para conferir a Portaria que instituiu a força-tarefa, clique aqui.
Comitês de Bacias
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 10.350) foi instituído em dezembro de 1994. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são formados por representantes da sociedade e de usuários das águas. Suas funções são discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum visando a harmonização dos usos e a mediação de conflitos. Clique aqui para conhecer as atribuições dos comitês.
A lista completa dos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul está disponível neste link.
Fonte: SEMA-RS