Contribuições apresentadas pelos participantes irão ajudar na formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos para o período de 2022 a 2040
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta terça-feira (27), mais uma oficina com representantes da sociedade civil para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040. Desta vez, os participantes puderam levar suas considerações sobre as ações de conservação e recuperação de bacias hidrográficas, que serão consideradas nas futuras diretrizes do setor.
Durante o debate, foram debatidos temas como o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, executado pelo MDR; a experiência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na revitalização das bacias; e as iniciativas desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os participantes também discutiram as ações integradas que têm sido executadas para a revitalização de bacias hidrográficas e as melhorias observadas, além dos problemas e desafios identificados para que as ações sejam implementadas com eficiência.
Outro tema abordado foi o Programa Águas Brasileiras, lançado pelo Governo Federal com objetivo de ampliar, por meio da revitalização de bacias hidrográficas, a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Além do MDR, integram o Programa os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de estados e municípios.
Sobre as oficinas
No decorrer deste ano, o MDR, com o apoio técnico da ANA e em articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), vem liderando o processo participativo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que constituirá a estratégia nacional para o gerenciamento dos recursos hídricos no horizonte 2022-2040. O processo de elaboração do PNRH constitui uma oportunidade de dar luz às principais necessidades de aprimoramento ou lacunas da política de recursos hídricos, seus instrumentos de gestão, seus espaços colegiados e da integração com as políticas setoriais e entre os níveis de planejamento.
Confira o calendário completo e outras informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 neste link.