Encontro foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Brasília (DF) – Representantes do setor de energia participaram, nesta terça-feira (25), de videoconferência com o Governo Federal para discutir a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040. O encontro foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Esta é a segunda oficina setorial com o objetivo de estabelecer diretrizes, programas e metas para o PNRH, por meio de um processo de discussão com a sociedade civil. O primeiro encontro foi realizado em 18 de maio, com foco na área de saneamento. Na próxima terça-feira (1º), o encontro será com o setor de agricultura e irrigação. Além disso, foram realizadas cinco oficinas com representantes de todas as regiões do Brasil.
A coordenadora geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Adriana Lustosa, reforçou a importância dos estudos para elaboração do PNRH serem participativos. "Ainda temos um conjunto de oficinas para serem realizadas até outubro deste ano e a nossa ideia é sair de cada uma com o máximo de ideias consolidadas", contou.
Adriana comentou, ainda, que há uma enquete pública on-line, disponível no site do MDR, que tem como objetivo identificar a percepção da sociedade em relação à situação dos recursos hídricos nas localidades onde residem (quantidade e qualidade) e o que consideram mais estratégico para a melhoria do setor. Para acessar, clique neste link.
Durante o evento, o especialista em recursos hídricos da ANA, Flávio Tröger, apresentou a base técnica para o PNRH. O relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos traz o registro da evolução da política nacional por ciclos. "O ciclo 2017-2020 é a base preliminar para a construção do novo plano nacional. Ela é a referência utilizada em todas as oficinas e traz o diagnóstico e prognóstico para o novo plano", explicou. O documento está disponível para consulta neste link.
A programação foi dividida em dois momentos. O primeiro, com apresentações do MDR, da ANA e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de um debate sobre Perspectivas para a Melhoria da Integração das Políticas de Recursos Hídricos e Energia no âmbito do PNRH 2022-2040. E o segundo com atividades em grupo para discussões de temas que integram os setores de segurança hídrica e energia.
Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Operadora Nacional do Sistema (ONS) e do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) também participaram do encontro.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
Para mais informações sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, clique neste link.