IGARN abre chamada pública para apoiar Comitês de Bacias Hidrográficas no RN

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Colaboração voltado ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado.

A chamada pública viabiliza o programa PROCOMITÊS potiguar e tem como objetivo fortalecer o funcionamento dos comitês, considerados instâncias centrais da gestão participativa das águas, ao garantir apoio administrativo e financeiro para o desenvolvimento de suas atividades.

A parceria busca assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, ampliar a governança hídrica e reforçar a articulação entre poder público, usuários de água e sociedade civil organizada, em concordância com a Política Estadual e Nacional de Recursos Hídricos.

Poderão participar do chamamento organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atuem em projetos de interesse público e social, desde que atendam aos critérios técnicos e legais previstos no edital.

As propostas devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o e-mail chamamentopublico@igarn.rn.gov.br, até às 23h59 do dia 22 de fevereiro de 2026. O processo seletivo inclui etapas de avaliação técnica, divulgação de resultado preliminar, fase recursal e homologação do resultado final.

O edital completo, com todas as regras, cronograma e documentos necessários para participação, está disponível clicando aqui, no Portal de Parcerias da Organização da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial do Estado.

Com a iniciativa, o IGARN reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da gestão descentralizada e democrática dos recursos hídricos, ampliando o suporte institucional aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte.

Fonte: IGARN