A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – realizará o curso Direito de Águas à Luz da Governança, que está com inscrições abertas até 7 de maio. Os(as) interessados(as) podem se inscrever gratuitamente por meio do link http://bit.ly/ANA2023DALG, sendo que a divulgação dos(as) selecionados(as) acontecerá em 15 de maio no Portal de Educação e Capacitação para a Regulação e Gestão das Águas e Saneamento.
Entre 20 e 23 de junho, das 9h às 17h30, o curso Direito de Águas à Luz da Governança acontecerá nos formatos presencial e on-line na Sala de Capacitação da ANA, que fica no Bloco L da sede da instituição em Brasília. A capacitação tem o objetivo de preparar os(as) participantes na compreensão e na aplicação das normas da Política Nacional de Recursos Hídricos e é destinada aos(às) profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente do Brasil, da América Latina e dos países lusófonos.
O curso será desenvolvido em uma carga de 24 horas para quem participar no modo presencial. Já para os participantes que acompanharem o treinamento na modalidade on-line, a carga será menor, de 21 horas, pois esse público estará dispensado da atividade em campo.
Sobre essa temática a ANA editou o livro Direito de Águas à Luz da Governança em três idiomas: português, espanhol e inglês. O material foi elaborado com o intuito de oferecer uma visão atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos no Brasil, indicando links para vídeos e materiais complementares sobre o tema. As três versões do livro podem ser acessadas a seguir:
Direito de águas à luz da governança – PORTUGUÊS;
Derecho de aguas a la luz de la gobernanza – ESPANHOL;
Water law according to governance – INGLÊS.
Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)