Ministra anuncia quatro novas secretarias, a criação de uma nova autarquia, a Autoridade Nacional de Mudança Climática, a criação do Conselho de Segurança do Clima, implementação da Política Nacional do Clima e o retorno da Agência Nacional de Águas (ANA) para o guarda-chuva do ministério
A ex-senadora e deputada eleita Marina Silva tomou posse oficialmente no cargo de ministra do Meio Ambiente nesta quarta-feira (4). Em seu pronunciamento, ela reforçou que o novo governo vai atuar para recolocar o Brasil em posição de destaque mundial na área ambiental, por meio de ações para combater o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que esse será o grande desafio do país. Ele ressaltou ainda que o país tem um grande potencial para explorar a chamada economia verde, pela geração de energia limpa, exploração dos créditos de carbono e outras possibilidades.
Com cada canto do Palácio do Planalto tomado por centenas de pessoas que queriam acompanhar a sua cerimônia de posse, Marina Silva assumiu nesta quarta-feira, 4, o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Depois de ter deixado o ministério 14 anos atrás, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina retorna ao comando do MMA com a missão de retomar o protagonismo do Brasil na defesa ambiental, com a reinserção do País na comunidade internacional.
Uma das últimas ministras a serem nomeadas por Lula, Marina conseguiu convencer o presidente a adotar, praticamente, todas as propostas de sua agenda para reestruturar o MMA e que havia planejado, antes mesmo, de fazer parte da equipe de transição. Foi no momento em que Marina esteve com Lula, ainda durante a campanha eleitoral, que a agora ministra colocou sobre a mesa de negociação as suas condições para que apoiasse a candidatura do petista.
Um dos principais pontos desta negociação foi a criação de uma Autoridade Nacional de Segurança Climática, uma nova autarquia que passaria a ficar debaixo do MMA, com o papel de executar um trabalho técnico e transversal de fiscalização climática, envolvendo todos os ministérios, para perseguir as metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. Lula topou as condições colocadas por Marina e a deputada federal eleita pelo Rede, em São Paulo, embarcou na campanha.
Até oficializar a sua nomeação como ministra, Lula chegou a cogitar a ideia de que a Autoridade Climática ficasse fora do MMA e que fosse uma secretaria especial vinculada à Presidência da República. Marina, no entanto, explicou que se tratava de um órgão técnico, e não político. Logo, não teria sentido colocá-lo fora do MMA. Convenceu.
Marina disse que o governo já tratou de recriar a secretaria de segurança climática que havia no MMA, mas que, até março, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática. "O Brasil tem um enorme desafio para honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Para lidar com esse desafio, é essencial que toda a governança do clima deva evoluir."
Com 64 anos de idade Marina Silva chega ao MMA com uma série de missões nas mãos, trabalho que contará com o retorno do ambientalista João Paulo Capobianco como seu número 2 no MMA, no cargo de secretário-executivo, com quem também trabalhou na gestão anterior de Lula.
Marina anunciou a criação da Secretaria de Bioeconomia. "O papel dessa nova secretaria, em conjunto com outros órgãos do governo federal, é estimular e valorizar nossos ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas, para fazer juz ao nosso compromisso de acabar com a fome no Brasil", afirmou.
Outra secretaria criada é a de gestão urbana e qualidade ambiental, que tratará de medidas atreladas a estes temas, em parceria com o Ministério das Cidades.
Segundo Marina, o conjunto de medidas anunciadas pretende responder ao "compromisso de fortalecer a participação social como guia orientador de nossas ações", com o redesenho de conselhos e comissões que foram desmantelados na gestão passada. A ministra garantiu o retorno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 40 dias.
A decisão de diversos ministérios que incluíram prioridades transversais de compromissos com o clima foi elogiada por Marina, que fez questão de citar nominalmente aqueles que incluíram ações transversais sobre o assunto, como as pastas de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Fazenda, Integração, Justiça, Agricultura, Pesca e Povos Indígenas.
A ministra concluiu seu discurso com a afirmação de que, no futuro, "os nossos filhos e netos já nascerão sustentabilistas", sejam quais forem as suas convicções econômicas.
As principais decisões da ministra:
Criação de quatro novas secretarias (Combate ao Desmatamento, Bioeconomia e Recursos Genéticos, Gestão Ambiental Urbana, Povos e Comunidades Tradicionais)
Criação da autarquia Autoridade Nacional de Mudança Climática (previsão de lançamento em março)
Criação do Conselho de Segurança do Clima, controlado por Lula, com participação dos ministérios
Redesenho do comitê ministerial para implementar Política Nacional do Clima
Inauguração do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais
Retorno para o guarda-chuva do MMA do Sistema Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Autoridades presentes
Estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a ministra da Mulher. Cida Gonçalves, entre outras autoridades.
Rui Costa reforçou que a questão ambiental será transversal no governo e que representantes da pasta atuarão desde o início da concepção de propostas, não só revisando a viabilidade delas, como acontece atualmente.
"Não há tema mais relevante que o da sustentabilidade, o tema da vida e da humanidade", acrescentou Alckmin.
Transcrição
MARINA SILVA ASSUMIU OFICIALMENTE O CARGO DE MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA NESTA QUARTA-FEIRA. ELA VOLTA A COMANDAR A PASTA QUE JÁ DIRIGIU ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2008, DURANTE OS DOIS PRIMEIROS MANDATOS DO PRESIDENTE LULA. EM SUA PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO COMO MINISTRA, MARINA SILVA REFORÇOU AQUILO QUE LULA JÁ HAVIA DITO EM PRONUNCIAMENTO NO ÚLTIMO DOMINGO, NO CONGRESSO NACIONAL. O GOVERNO VAI ADOTAR MEDIDAS PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, ATUAR DE FORMA TRANSVERSAL, ENVOLVENDO DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E VALORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO SETOR. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES. Marina Silva disse que o objetivo principal é fazer com que a política ambiental volte a ter o mais alto nível de prioridade no atual governo. Ao homenagear brasileiros e estrangeiros que morreram recentemente por causa da defesa do meio ambiente, ela afirmou que o estrago só não foi pior porque uma parcela significativa da sociedade civil resistiu aos desmandos da gestão anterior. Marina citou como exemplos de medidas que desvirtuaram a política ambiental o enfraquecimento de órgãos e a perseguição a servidores públicos. Para mudar esse cenário, ela afirmou que já foram anunciadas mudanças na estrutura do ministério, para comportar novas atribuições. Uma delas, é a recriação da secretaria nacional de mudança climática. Outra, será a apresentação ao Congresso Nacional, de um projeto de lei para criar a autoridade nacional de segurança climática. a autoridade nacional de segurança climática terá como finalidade produzir subsídios para execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência e às mudanças do clima e supervisionar instrumentos, programas e ações para implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setorais Assim como Marina Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu que o Brasil terá um grande desafio pela frente na área ambiental. Ao se pronunciar durante a posse do presidente Lula no último domingo, ele afirmou que o discurso de negação deve dar lugar ao reconhecimento de que a ação humana pode gerar desequilíbrio climático. A partir disso, acrescentou Rodrigo Pacheco, será possível enfrentar os problemas existentes, por meio de práticas sustentáveis e da adoção da chamada economia verde que, inclusive, ajudarão o país a recuperar a imagem positiva perante o mundo. O Brasil possui uma vastidão de riquezas naturais que nos colocam em posição de vantagem na exploração de energia limpa, dos créditos de carbono, do hidrogênio verde, dentre outras tantas possibilidades. Com planejamento e boas práticas, podemos ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Algumas medidas anunciadas por Lula no dia da posse já estão valendo. Entre elas, o estabelecimento de prazo de análise para uma nova regulamentação do conselho nacional do meio ambiente, para aumentar a participação popular no órgão; o restabelecimento de regras para a retomada do Fundo Amazônia; e a revogação de ato do governo anterior de criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Nesse último caso, Marina Silva afirmou que o objetivo do governo é integrar ao setor produtivo os garimpeiros que atuam na ilegalidade, fazendo com que eles trabalhem na recuperação de áreas degradadas. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
Fontes: Senado Federal, Portal Terra, Portal OUL, Estado de Minas e O Globo