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Membros do CBHSF realizam alinhamento sobre edital para implantação de projetos de Saneamento Rural


As Câmaras Consultivas Regionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniram, nos dias 05 e 06 de setembro, para um alinhamento em relação ao Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2022 para implantação de projetos de Saneamento Rural em localidades da Bacia do São Francisco.


A coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, explicou aos membros de forma detalhada, o edital nº 01/2022. Segundo ela, “podem se manifestar localidades rurais nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que possuam Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) finalizado e aprovado por lei ou decreto municipal. As localidades selecionadas serão beneficiadas com sistemas individuais de esgotamento sanitário”.


A localidade inscrita não pode ter prestação dos serviços de esgotamento sanitário realizada por concessionária estadual ou privada. O foco do procedimento será em estudos e projetos de esgotamento sanitário de uso individual (soluções estáticas), em localidades rurais. Não será válida a inscrição de localidades/distritos para soluções coletivas/dinâmicas, e serão priorizados os Tanques de Evapotranspiração (Tevap’s).


Ainda segundo Jacqueline, é importante ressaltar que não será realizado repasse de recursos financeiros aos proponentes. Além disso, “o município não poderá ter recursos financeiros garantidos de outras fontes para financiar projetos e obras de soluções individuais de esgotamento sanitário. Outro ponto importante é que a contratação ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da Agência Peixe Vivo, mediante recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco”, explicou.


Anivaldo Miranda, que coordena a Câmara Consulta Regional do Baixo São Francisco, ressaltou os dez critérios apresentados para quem deseja participar do edital e disse que são um referencial na hierarquização e os municípios precisarão preencher os requisitos. “O sistema de esgotamento sanitário individual foi feito dentro de uma concepção que poderá resultar em geração de renda e isso fará parte de um banco de dados. Essa ação irá se desenvolver como um programa, ou seja, a cada ano teremos a continuidade dessa experiência. Em geral, as prefeituras pensam basicamente nas sedes dos municípios e nas soluções tradicionais com rede coletora, com estação de tratamento e depois lançamento dos esgotos. Neste projeto, a nossa intenção é atender povoados, comunidades tradicionais e também ribeirinhos”.


Miranda pontuou ainda que Comitê tentará contemplar o máximo de comunidades possível. “Inscrevam-se para que possamos conhecer todos vocês, suas regiões. Esse encontro de hoje foi uma forma de incentivar a participação de vocês. As pessoas ainda não entenderam a importância do saneamento básico e essa tecnologia que vamos usar se mostrou bastante adequada. O Sítio Nazário, em Penedo (AL), por exemplo, onde fizemos o saneamento foi um sucesso. As pessoas estão comemorando com o plantio de banana e geração de renda na região. Espero que venham muitas inscrições para este edital e que ele seja um sucesso. Quero muito que comunidades tradicionais com engajamento na defesa da Foz do São Francisco participem, pois elas são amigas do meio ambiente e se envolvem com a causa”.


Acesse o edital em: https://cbhsaofrancisco.org.br/documentacao/procedimentos-de-manifestacao-de-interesse-projetos/


A secretária da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do CBHSF, Rita Ferreira, disse que essa iniciativa do Comitê em promover a política de saneamento rural é muito importante para as comunidades, pois proporcionará um saneamento digno que ajudará a promover saúde e melhoria do meio ambiente, além de colaborar para a geração de renda. “Com a implantação dessas fossas agroecológicas há a melhoria do saneamento básico, ocorre o plantio da bananeira e, a partir disso, aqueles que realizam esse plantio poderão vender produtos saudáveis. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está de parabéns por uma iniciativa tão nobre e ficamos felizes que tal projeto possa ser expandido. Várias outras regiões também poderão ser contempladas com esse edital e nós vamos em busca dessa conquista”, finalizou.


O prazo para a Manifestação de Interesse com envio dos documentos é até 25 de setembro. Já a avaliação das inscrições recebidas e elaboração de Parecer Técnico pela APV será até 25 de outubro. A avaliação pela Diretoria Colegiada do CBHSF e divulgação do resultado final é em 14 de novembro.


Dúvidas e inscrições podem ser enviadas para o e-mail: saneamentorural@cbhsaofrancisco.org.br ou pelo número (31) 3207-8519.


Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Deisy Nascimento *Foto: Leo Boi

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