Em Buenos Aires, Argentina, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da primeira reunião promovida pelo Comitê de Capacitação e Difusão (CCD) a convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O foco do encontro da última quarta-feira, 26 de abril, foi o Projeto para Implementação do Programa de Ação Estratégica (PAE) do Aquífero Guarani: Potencializando Ações Regionais.
O evento contou com a participação da superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico (SAS), Renata Maranhão. Durante a reunião foram discutidas as ações de participação, comunicação, difusão e capacitação do Sistema Aquífero Guarani (SAG). Esse projeto busca contribuir com os países com a presença do aquífero Guarani – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e acelerar a implementação das ações regionais do PAE, assim como estabelecer a estrutura de coordenação técnica para a sustentabilidade a longo prazo dessa fonte de águas subterrâneas.
A CCD recebeu o desafio de garantir um processo de construção participativa para os planos de ação para implementação do PAE a partir de um alinhamento com os marcos e compromissos do Projeto. Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da ANA avaliaram o Plano de Operações Anuais do Projeto (POA) e ajustes ao cronograma. Também detalharam as possibilidades de ações de capacitação e de difusão de informações sobre o Projeto e a respeito do próprio aquífero Guarani.
Nessa etapa a iniciativa atua para propiciar uma base técnica sólida para a execução de ações entre os quatro países para a implementação do Acordo sobre o Aquífero Guarani, que foi assinado em 2010 e ratificado por todos os países-membros.
Para Renata Maranhão, iniciativas de mobilização e capacitação são relevantes para evidenciar a importância das águas subterrâneas do aquífero Guarani. A superintendente adjunta da ANA destacou, ainda, sobre o papel da cooperação internacional nesse processo. “O desafio de se alcançar a segurança hídrica e de enfrentar a crise global da água perpassa pela cooperação internacional, sobretudo em um país em que a gestão transfronteiriça se faz tão necessária. Nesse sentido, para a ANA é uma oportunidade de envolver outras instituições e países no desenvolvimento de políticas públicas integradas que promovam uma efetiva gestão sustentável do aquífero Guarani”, disse a servidora da Agência.
Os governos desses quatro países, entre 2003 e 2009, executaram o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG), financiado pelo Global Environment Facility (GEF). O projeto foi elaborado, pelos países com presença do aquífero Guarani do Programa de Ação Estratégica, voltado para melhorar a segurança hídrica e a gestão do aquífero a longo prazo. Após a conclusão da execução do PSAG e nos acordos estabelecidos no PAE, cada país avançou de forma independente.
O aquífero Guarani
O Aquífero Guarani é um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo, com cerca de 1.196.500 km2 de extensão pelos territórios dos 4 países de atuação do Projeto, sendo de excelente qualidade para o consumo humano, e estrategicamente localizado onde vivem milhões de pessoas. No Brasil ocorre nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)