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MP/PE emite recomendação à Pref. Petrolina p/ elaboração de proj. de revitalização do riacho Vitória

Ministério Público de Pernambuco emite recomendação à Prefeitura de Petrolina para elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória



Contribuinte do Rio São Francisco, o Riacho Vitória que corta a cidade de Petrolina (PE) e há anos recebe poluentes como esgoto e resíduos de agrotóxicos, virou foco de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco feita à Prefeitura para elaboração de projeto de revitalização.


Após realização de visitas para investigar as condições ambientais e acompanhar a execução de políticas públicas de saneamento básico na região, foi instaurado ainda inquérito civil para investigar as causas do aterramento do riacho Vitória, que está em área de preservação permanente de rio federal. Como mais um desdobramento dessa ação, na última quinta-feira (14), o MPPE, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, recomendou à gestão municipal a elaboração, no prazo de 90 dias, de um projeto de revitalização do riacho Vitória, que contribui também para a drenagem da região sul de Petrolina, desaguando na margem esquerda do rio São Francisco.


Com essa ação, o MP busca estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial.


Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, as visitas realizadas mostraram os problemas ambientais do riacho. “Ao longo do procedimento, verificamos que a degradação do riacho Vitória causou diversos problemas na cidade de Petrolina, como água salobra e riscos de alagamento em diversas comunidades por causa de represamentos desse corpo d’água ao longo dos anos, além das ocupações irregulares na área de preservação. Assim, a revitalização desse riacho é uma necessidade premente tanto para a preservação do meio ambiente quanto para evitar os riscos de acidentes naturais causados por essa degradação”, explicou.


A mesma situação apontada pelo MP já vem sendo debatida na cidade há anos. Mais recentemente, em 2021, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entregou à Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) uma nota técnica, em que apontava uma elevação da concentração de cloretos na água bruta captada pela Estação de Tratamento de Água (ETA Petrolina I). A estação é responsável pelo abastecimento de mais de 60% da demanda total da cidade. O documento apontava indícios da existência de contaminação provocada por agrotóxicos, sendo essa a principal causa do elevado nível de cloretos, de acordo com o relato técnico que relacionou a situação ao impacto no sistema de tratamento e às ocorrências sazonais de água salobra.


A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), informou que realiza vistorias e fiscalizações para verificar denúncias e reclamações nos Riachos da Vitória e das Porteiras. Quanto à recomendação do MP, a Prefeitura de Petrolina tem um prazo de dez dias para responder sobre as providências adotadas. Entramos em contato com a Prefeitura, mas até a conclusão desta matéria não tivemos retorno.


Preservação da bacia


A bacia do São Francisco é um rio “principal” e recebe água de 168 afluentes divididos entre as suas margens esquerda e direita, além de corpos hídricos como os riachos, existentes ao longo do seu curso.


Os afluentes têm influência direta na quantidade e na qualidade das águas, significando que, quando um rio afluente ou corpo hídrico é poluído, provavelmente parte dessa poluição também irá para o rio principal. Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reforça a importância de cuidar e revitalizar a bacia, seus afluentes e contribuintes. O secretário da Diretoria Executiva do CBH do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, lembra que o Riacho Vitória tem importância ímpar como corpo d’água. “O Comitê tem reforçado a importância de revitalização do Rio São Francisco e para isso é imprescindível que seus afluentes sejam também cuidados. Não podemos pensar em revitalização sem entender que o Rio São Francisco vai além da sua calha principal, por isso a decisão do MP assume um papel fundamental no processo de revitalização”, afirmou o secretário.


Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Juciana Cavalcante *Fotos: Juciana Cavalcante

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