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Municípios de Minas e Bahia debatem sobre o diagnóstico do saneamento básico para elaboração do PMSB



Os municípios mineiros de Verdelândia, Mamonas e Bonito de Minas, localizados no Alto São Francisco, e os baianos Iuiu, Urandi e Feira da Mata, localizados no Médio São Francisco, recebem a primeira conferência para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), entre os dias 23 de abril e 03 de maio, por videoconferência. O objetivo é apresentar e discutir os estudos de diagnóstico dos principais temas do PMSB em cada município, como água, esgoto, drenagem, abastecimento, resíduos sólidos e ações em saúde pública.


O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Abrange as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, além de informações correlatas de setores que se integram ao saneamento. Essa etapa contempla a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somados à percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (conferências, audiências, oficinas e seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.


No dia 26 de abril, o diagnóstico do saneamento básico do município de Mamonas foi apresentado à população. A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, esclareceu que o município tem atuação ativa na elaboração do PMSB por meio dos grupos de trabalho constituídos. “A participação da sociedade é fundamental no processo de construção do plano de saneamento. Contamos com a participação de todos. A ideia é fazer o plano em conjunto com a comunidade que é quem conhece os problemas reais. O CBHSF entende que os PMSB são uma importante frente de trabalho que auxilia no planejamento das ações de saneamento com o objetivo de melhorar as águas em qualidade e quantidade de toda a bacia”, afirmou.


O secretário de administração de Mamonas, Alziro Nunes, representou o prefeito na conferência. “O PMSB é um verdadeiro presente para o povo mamonense, pois é necessário para que o município possa desenvolver ações e captar recursos para a área de saneamento básico. Estamos muito felizes e agradecemos a iniciativa do CBHSF [Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco]. Após a elaboração do documento vamos nos empenhar para transformar o documento em Lei”, disse.


Após a conclusão do diagnóstico, a equipe da Seletiva irá formular programas, projetos e ações destinados à melhoria progressiva dos serviços de saneamento, conforme os problemas e potencialidades de cada município. Todas as cidades serão contempladas com o relatório-síntese do PMSB e uma Minuta de Lei, a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, que deverá transformar o documento em Lei Municipal de Saneamento.


O PMSB é uma iniciativa realizada com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos pelo CBHSF, com apoio técnico da Agência Peixe Vivo. Nos municípios citados acima, o Plano é executado pela Seletiva Consultoria e Projetos, contratada por meio de licitação.

Assessoria de Comunicação CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Luiza Baggio *Foto: Bianca Aun

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