Nova proposta fortalece ações do Programa Produtor-Conservador de Água

Na última quarta-feira (21/01), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou, em formato online, a apresentação da proposta de estruturação do Programa Produtor-Conservador de Água da Bacia do Rio Araguari.

A reunião foi conduzida pela WM Meio Ambiente e Reflorestamento, empresa responsável pela elaboração técnica do programa, em parceria com a Abha Gestão de Águas, entidade equiparada ao Comitê. O encontro contou com a participação de membros do CBH Araguari, representantes dos diferentes segmentos e técnicos envolvidos no processo.

O Programa Produtor-Conservador de Água tem como principal objetivo remunerar produtores rurais que adotam práticas de conservação ambiental em suas propriedades, reconhecendo o papel fundamental que exercem na proteção das nascentes, dos cursos d’água, do solo e da vegetação nativa. Por meio de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o programa busca incentivar ações que contribuam para a produção de água em quantidade e qualidade, aliando conservação ambiental, sustentabilidade econômica no meio rural e segurança hídrica para toda a Bacia do Rio Araguari.

Planejamento técnico para conservar e produzir água

A proposta apresentada é resultado de um trabalho estruturado, fundamentado em diagnóstico físico, geográfico e ambiental da bacia. A estrutura foi elaborada com base em programas nacionais e internacionais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo é criar um modelo robusto, adaptado à realidade da Bacia do Rio Araguari, capaz de conciliar conservação ambiental, produção rural sustentável e segurança hídrica.

Durante a apresentação, foram detalhados os principais eixos do programa, incluindo:

• definição de sub-bacias prioritárias a partir de critérios técnicos, como degradação ambiental, perda de solos, conflitos pelo uso da água e qualidade dos recursos hídricos;

• ações elegíveis voltadas à recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs), conservação do solo, saneamento rural, adequação ambiental das propriedades e educação ambiental;

• proposta de governança participativa, com integração entre Comitê, instituições de pesquisa, órgãos públicos, produtores rurais e sociedade civil;

• mecanismos de monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações ao longo do tempo.

Próximos passos: debate técnico e construção coletiva

Após a apresentação, foi reforçado que a proposta seguirá agora para análise da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), onde será debatida de forma mais aprofundada. Em seguida, o documento retornará à Assembleia do CBH Araguari para discussão, contribuições dos membros e deliberação final.

Esse processo garante que a estruturação do Programa Produtor-Conservador de Água seja construída de maneira participativa, transparente e alinhada às diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo o papel do Comitê como espaço de planejamento e decisão sobre o uso dos recursos da cobrança pelo uso da água.

Ao investir em planejamento, governança e ações de base territorial, o CBH Araguari avança na consolidação de políticas públicas que reconhecem o produtor rural como parceiro estratégico na conservação das águas e no cuidado com a bacia hidrográfica.

Sobre o CBH Araguari

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é um órgão colegiado responsável pela gestão participativa dos recursos hídricos na bacia do Rio Araguari, com representantes dos quatro segmentos: usuários de água, poder público municipal, poder público estadual e sociedade civil. Com 27 anos de história, o Comitê atua na preservação, recuperação e uso sustentável das águas da região, que abrange 20 municípios. A Abha Gestão de Águas atua como entidade equiparada, oferecendo suporte técnico e administrativo às ações aprovadas pelo Comitê.

Fonte: CBH Araguari