Oficina debate aprimoramento da gestão integrada entre os sistemas hídricos locais e o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e de estados beneficiários do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) participaram de uma oficina técnica para discutir o aprimoramento da gestão integrada das águas dos Sistemas Hídricos Locais (SHL) e do PISF. O encontro, buscou alinhar procedimentos operacionais, regulatórios e de planejamento relacionados à gestão integrada das águas.

Durante a abertura da oficina, a Diretora Cristiane Battiston destacou que diversos sistemas hídricos possuem interface com o PISF, o que exige maior integração entre os processos de regulação e operação dos sistemas, para a melhor gestão da disponibilidade hídrica e atendimento aos usuários.

“Temos um conjunto de reservatórios e sistemas hídricos locais que têm interface com o Projeto São Francisco. Precisamos interconectar os processos de regulação para garantir uma operação mais integrada, evitar inconsistências operacionais e garantir a confiabilidade da gestão dos contratos entre União e Estados para favorecer a segurança hídrica dos usuários”, afirmou.

Representantes dos estados Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, que possuem sistemas hídricos conectados ou influenciados pela operação do PISF, participaram da reunião. Presencialmente, estiveram o Secretário Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN), Paulo Varella; a Diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Suzana Montenegro; o Diretor de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), Bruno Cravo; e o Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Luiz Hernani de Carvalho Júnior.

Também participaram, pela ANA, os superintendentes Viviane Brandão, superintendente de Fiscalização; Bruno Rebouças, superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens; Marcelo Medeiros, superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica; e Marco Neves, superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.

Aperfeiçoamento da gestão integrada

Durante a reunião, a equipe técnica da ANA apresentou o funcionamento dos instrumentos regulatórios que estruturam a gestão do PISF, com destaque para o Plano de Gestão Anual (PGA), e os Termos de Alocação de Água dos Sistemas Hídricos Locais.

O PGA do PISF estabelece o planejamento operacional do sistema para cada ano e é elaborado pela Operadora Federal com base nas diretrizes definidas pelo Conselho Gestor do PISF, que reúne o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os quatro estados beneficiários do projeto.

A oficina também abordou a necessidade de fortalecer a integração entre o planejamento do PISF e os processos de alocação de água dos Sistemas Hídricos Locais. Essa articulação é considerada essencial, uma vez que diversos reservatórios recebem água transferida pelo projeto ou operam de forma interdependente com a infraestrutura federal.

Nesse contexto, a ANA apresentou uma proposta preliminar para aprimorar o fluxo de integração entre o PISF e os sistemas hídricos locais, que inclui medidas como o fortalecimento do monitoramento hidrológico e o acompanhamento diário das operações dos reservatórios.

As contribuições apresentadas durante o encontro servirão de base para o aperfeiçoamento da proposta discutida, com o objetivo de fortalecer a coordenação institucional entre os órgãos envolvidos e aprimorar a gestão do integrada entre os sistemas.

O PISF  

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – estados receptores das águas do empreendimento e historicamente vulneráveis à seca.  

O empreendimento abrange 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte atende municípios dos quatro estados receptores das águas do PISF. A operação do serviço de adução de água bruta do PISF é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).  

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)