A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizam a Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica, em Brasília, em 27 e 28 de fevereiro. O evento faz parte dos esforços regionais de cooperação para o desenvolvimento sustentável da bacia Amazônica para identificar as ações prioritárias de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira.
Participaram da abertura da Oficina o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Waldez Góes, a secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Anna Flávia Senna Franco; e a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo. Também participaram, representando a ANA, o diretor Filipe Sampaio; o diretor interino Nazareno Araújo; e o diretor interino Marcelo Medeiros; além da diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.
Através do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os oito países-membros da OTCA – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela – buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a variabilidade do clima e as mudanças climáticas. A implementação do programa está sendo realizada no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA em associação com os países, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF na sigla em inglês).
A diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin, abriu o evento destacando que cuidar da bacia Amazônica é cuidar dos nossos recursos hídricos, que significa cuidar da vida. Também durante abertura, o ministro Waldez Góes ressaltou que dos 88 programas do Plano Plurianual, 55 têm correlação com a agenda transversal de meio ambiente. “O PAE é a demonstração clara do quanto precisamos estar unidos para melhor gerir os recursos hídricos. Essa agenda de ações estratégicas na bacia Amazônica é prioridade para todos nós que estamos aqui, para os governos que fazem parte, para os países que compõem a Amazônia Internacional e saibam que é uma prioridade do presidente Lula”, destacou Góes.
A secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Senna Franco, destacou a importância da região Amazônica para o equilíbrio ambiental no planeta. “Nós estamos vivendo, atualmente, uma situação bastante ímpar. Vivemos no ano passado uma extrema seca na região Amazônica, e hoje estamos enfrentando uma enorme enchente no Acre. É uma situação que vai se impor daqui para frente, de forma mais efetiva, e será um problema a ser enfrentado por todo o planeta”, afirmou a secretária. “Temos que lembrar que onde não tem água, tem fome e injustiça social. A gestão da água é ferramenta fundamental para a justiça climática e para a promoção social [...] A implementação do Programa PAE é uma contribuição extremamente importante para os resultados que pretendemos alcançar”, concluiu Franco.
A importância da integração e do esforço institucional que o governo federal faz para garantir melhorias na questão de qualidade e quantidade de água, saneamento básico e questões socioambientais foi destacada pela diretora-presidente interina da ANA. “Ressalto aqui que a nossa busca pela segurança hídrica da região Amazônica é uma busca que hoje, nacionalmente, ela é efetiva. Então, nossa intenção é que, internacionalmente, nós possamos cooperar o máximo possível com os outros países”, afirmou Argolo.
A programação da Oficina conta com apresentações sobre o Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Projeto Bacia Amazônica, assim como as oportunidades e desafios da implementação dessa iniciativa no Brasil. Também serão abordados os resultados dos Diálogos Amazônicos e possíveis contribuições para a implementação do PAE, além do progresso técnico das intervenções do Programa. Serão discutidos em grupos de trabalho tanto a agenda técnica quanto os desafios para a implantação do PAE e aspectos culturais relativos à participação dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia na gestão dos recursos hídricos.
Para assegurar a inclusão transversal do tema de gênero na implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) e do PAE, as oficinas nacionais oferecem aos participantes uma capacitação para o planejamento e a implementação de projetos, programas e políticas com perspectiva de equidade de gênero. Nesse evento, a capacitação será conduzida pela especialista em projetos sobre equidade de gênero da OTCA Sara Rivera.
Oficinas Nacionais de Implementação do PAE
As Oficinas Nacionais acontecem desde agosto de 2023 em todos os países amazônicos a fim de preparar governos e sociedades para a gestão integrada e participativa da água na Amazônia. Divididos em grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o processo de implementação do PAE, combinando as questões técnicas, culturais e de colaboração regional.
Em cada um dos países amazônicos, a implementação do PAE estará alinhada às políticas nacionais e em consonância com as linhas estratégicas previstas para o fortalecimento institucional da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), a adaptação às mudanças climáticas e o monitoramento dos recursos hídricos da bacia. Ao mesmo tempo, serão considerados aspectos culturais locais e educacionais relevantes para o desenvolvimento da temática da água.
Projeto Bacia Amazônica
O Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas.
Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total – já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A ação realiza o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e está apoiando o estabelecimento autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos.
A iniciativa é financiada pelo GEF e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da ANA no contexto do Brasil.
Jornada da Água 2024
A oficina é realizada no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)