O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização é tema do VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, que está sendo realizado desta quarta-feira (27) a sexta-feira (29), no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal – RN. O encontro conta com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais; organismos internacionais; coordenadores Estaduais do Programa Água Doce; técnicos; empresas que atuam no tema da dessalinização; organizações da sociedade civil e representantes das comunidades atendidas pelo PAD.
O secretário de Estado da Infraestutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga participou da mesa composta por representantes dos estados onde funcionam o PAD, por autoridades da esfera federal, municipal e representantes das comunidades. Deusdete Queiroga falou sobre a importância do encontro para a troca de experiência, avaliação do trabalho realizado e discussão sobre melhoria e expansão. O secretário apresentou vídeo institucional do atendimento do programa no Estado.
O evento foi aberto pela manhã com apresentação do grupo musical Choromingando do Ceará. Em seguida foi apresentado vídeo institucional do PAD nacional e o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Renato Saraiva Ferreira, deu as boas vindas aos participantes, destacando a importância do PAD, “o que se refere a dimensão humana, ambiental e de recursos hídricos, com o aproveitamento da água da chuva, da superfície e subterrânea com cuidado técnico e ambiental”. Disse. Ele ressaltou o encontro, como troca de experiência e o acordo de gestão compartilhada, para realização do programa com eficiência.
O PAD da Paraíba se fez presente no evento por meio de mais de 100 pessoas das 93 unidades, que funcionam nos 42 municípios contemplados com os sistemas de dessalinização. São 93 Sistemas de dessalinização, beneficiando a mais de 7 mil famílias, aproximadamente 60 mil pessoas no Estado, sendo cerca de 30 mil pessoas diretamente (que vão buscar água nos sistemas) e mais 30 mil pessoas indiretamente, que são atendidas em escolas, creches, PSFs, hospitais, órgãos da administração municipal, igrejas. Foram investidos no programa R$ 22 milhões. Com atuação nas regiões do Cariri, Seridó, Curimataú e Agreste,
A programação teve prosseguimento com palestra sobre o Semiárido brasileiro e o papel das águas subterrâneas para a segurança hídrica no acesso à água, ministrada por Osvaldo Aly Junior; Agricultura biossalina no semiárido, por Luís Carlos Hermes e Everaldo Porto; Dessalinização da água do mar, por Paulo Gomez; além de mesa formada por representantes dos municípios: prefeitos, secretários de Saúde e de Educação, discutindo três questões norteadoras sobre o tema da otimização do aproveitamento e distribuição da água dessalinizada nos municípios com foco em saúde e educação.
À tarde o representante do MDR Renato Saraiva abriu os trabalhos e foi seguido pelo governador em exercício do Rio Grande do Norte Antenor Roberto, dando boas vindas aos participantes como anfitrião do evento. Renato anunciou parceria entre os nove estados do Nordeste e Minas Gerais servirá para formação de alianças institucionais entre gestores de diferentes esferas. O objetivo desse acordo é garantir a troca de saberes, de boas práticas e de soluções encontradas para lidar com aspectos locais e regionais. Na Paraíba serão beneficiadas 77 pessoas que fazem parte do programa.
A Dessalinização e reuso da água na América Latina e no mundo foi outro tema discutido no encontro, pelo vice presidente da Associação Internacional de Dessalinização (IDA) e diretor da Associação Latino Americana de Dessalinização e Reuso da Água (ALADyR), Alejandro Sturniolo. Ainda como parte da programação foi realizada Mesa das Comunidades atendidas pelo Programa Água Doce.
Nesta quinta-feira (28) o evento será iniciado com a divisão dos participantes em Grupos de Trabalho por componente do PAD (Dessalinização, Sustentabilidade Ambiental, Sistemas produtivos, Mobilização Social) com foco no tema: “Monitoramento e Manutenção dos Sistemas de Dessalinização” e Comunidades com os componentes da Mobilização Social e Sustentabilidade Ambiental/ Dinâmica de apresentação dos participantes do - VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, entre outras oficinas. Na sexta-feira (29) terá reunião da Coordenação Nacional com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Ações do PAD e planejamento de atividades para 2020.
O VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce tem como objetivo fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do Programa, além de capacitar os técnicos dos Núcleos Estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização. Espera-se ainda a apresentação por parte dos estados dos Planos Estaduais do Programa Água Doce (2020-2029) com vistas à implementação da segunda fase do Programa.
Programa Água Doce – O PAD é uma ação do governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios e atende a cerca de 200 instituições municipais e sociedade civil, prioritariamente a comunidades rurais localizadas no Semiárido brasileiro. O Programa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.
O PAD na Paraíba é considerado referência nacional pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entre os nove estados do Nordeste e o norte do Estado de Minas Gerais, onde estão implantados os sistemas, no que se refere a operacionalidade e qualidade na execução e resultados alcançados junto às comunidades.
Fonte: Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - PB