Atualmente pedido é feito pelo e-Protocolo, mas a partir de 15 de maio o Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos passará a ser a única plataforma para protocolar requerimentos. Mudança está prevista na Portaria IAT nº 129/2021.
O Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH) passará a ser a única plataforma para protocolar requerimentos de outorga, uso insignificante e de anuência prévia. - Curitiba, 30/04/2021 - Foto: Denis Ferreira Netto/IAT/SEDEST
O Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh) passará a ser a única plataforma para solicitação de uso de recursos hídricos a partir der 15 de maio. Deverá ser utilizada para protocolar requerimentos de outorga, uso insignificante e de anuência prévia.
A emissão dos documentos é feita pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Após 15 de maio, o IAT não vai considerar ou analisar os processos feitos pelo sistema e-Protocolo. A mudança está prevista na Portaria IAT nº 129/2021.
O e-Protocolo é um sistema implantado pelo Governo do Paraná para receber documentos endereçados aos órgãos estaduais. De acordo com a gerente de Outorga e Recursos Hídricos do IAT, Natasha Cecilia Hessel de Góes, concentrar todos os requerimentos no Sigarh permite maior agilidade no processo de análise pelo Instituto.
“Unificar todos os requerimentos em apenas um sistema é uma maneira de dar uma resposta mais rápida e eficiente ao requerente”, afirma.
Todas as solicitações de outorga, anuência prévia ou uso insignificante de recursos hídricos que estiverem no setor triagem pelo sistema do e-Protocolo, até o dia 15 de maio, receberão um comunicado, através das notificações do e-protocolo, para que as informações sejam migradas ao Sigarh.
SISTEMA – O Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos entrou em funcionamento em maio de 2020. Somente neste ano, até o dia 30 de março, foram emitidos mais de 1.430 documentos de uso de recursos hídricos, apenas pelo Sigarh.
No ano passado, 2.987 processos foram emitidos pelo sistema. Para a gerente, o número atual indica que a resposta do sistema eletrônico tem sido muito positiva.
“O Sigarh proporcionou uma comunicação mais eficaz entre o usuário de recursos hídricos e o técnico analista. Todo o intercâmbio de informações é realizado através do portal, e a tramitação de todo o processo pode ser acompanhada pelo requerente”, explica Natasha.
O Sigarh foi implementado pelo IAT com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute.
COMO CADASTRAR – Para fazer o cadastro no sistema, basta seguir o tutorial em vídeo no site do IAT.
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Fonte: Instituto Água e Terra