Plenário do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA

Nesta terça-feira, 19 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou as indicações de Cristiane Collet Battiston, Larissa Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretor(a) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os novos dirigentes assumirão respectivamente as vagas que foram ocupadas por Filipe de Mello Sampaio Cunha, Vitor Eduardo de Almeida Saback e Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos. Com as aprovações, a Diretoria Colegiada (DIREC) da ANA terá maioria feminina e contará pela primeira vez com quatro mulheres entre as cinco cadeiras da instância máxima da instituição, que já conta com a diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e a diretora Ana Carolina Argolo.

No Plenário do Senado, Cristiane Battiston recebeu 56 votos a favor e houve uma abstenção. Larissa Rêgo teve 54 votos a favor entre os 54 votos totais para ser aprovada como diretora da ANA. Já Leonardo Góes teve sua aprovação como diretor com 48 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

Os três indicados para cargos de diretor(a) da ANA foram aprovados(as) na sabatina da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 12 de agosto. Dos 14 votos registrados na CMA, Cristiane Battiston e Larissa Rêgo foram ambas aprovadas por unanimidade. Leonardo Góes teve 13 votos favoráveis à sua indicação e houve uma abstenção. No contexto da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Fabiano Contarato, a indicação de Cristiane Collet Battiston foi relatada pelo senador Paulo Paim. Já as indicações de Larissa Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva tiveram como relatores respectivamente a senadora Eliziane Gama e o senador Eduardo Gomes.

Segundo o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições de operação dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições. Segundo a Lei nº 13.848/2019, a Lei Geral das Agências Reguladoras, os(as) diretores(as) possuem mandato de cinco anos, não sendo admitida sua recondução.

A DIREC tem cinco integrantes, sendo um(a) diretor(a)-presidente e quatro diretores(as). Atualmente a Diretoria tem duas integrantes efetivas: a diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e a diretora Ana Carolina Argolo. Além delas, são diretores interinos Marcelo Medeiros, Marco Neves e Nazareno Araújo.

Saiba mais sobre os nomes indicados

Cristiane Collet Battiston

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) em 2003, Cristiane Battiston possui mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) dois anos depois. Em 2013, a engenheira concluiu doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental também pela UFRGS. Ocupando o cargo efetivo de analista de infraestrutura desde 2009, Battiston já exerceu postos no Governo do Distrito Federal e nos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Desenvolvimento Regional. Entre 2023 e 2025, a servidora vem atuando na Casa Civil da Presidência da República como secretária adjunta de Recursos Hídricos, passando pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento e pela Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento.

Larissa Oliveira Rêgo

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, Larissa Rêgo é mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre 2017 e 2019, a advogada exerceu cargos no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e no Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Em 2019 atuou como assessora do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGÊNCIAS). Do fim daquele ano até o início de 2023, Rêgo ocupou cargo de diretora do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Desde fevereiro de 2023, a advogada atua como diretora do Departamento de Irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Leonardo Góes Silva

Graduado em 2000 em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Leonardo Góes possui mestrado em Ciências Agrárias também pela UFBA em 2006. O agrônomo possui, ainda, MBA em Concessões e PPPs pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em 2021. Perito federal territorial pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre 2001 e 2023, Leonardo atuou em cargos públicos na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), INCRA, Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), na Habitação e Urbanização da Bahia S/A (URBIS), na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)