Encontro revisa andamentos das tarefas executivas nas Bacias PCJ
Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito de Piracicaba e atual presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, acompanhado de sua assessora Juliana Baccarin, esteve reunido com as diretorias da Fundação Agência das Bacias PCJ. A reunião teve foco no acompanhamento das ações do Plano de Bacias PCJ, deliberadas pelos Comitês PCJ e colocado em prática por meio do desempenho técnico da Agência das Bacias PCJ.
Recepcionado pelos diretores Sergio Razera (Presidente), Patrícia Barufaldi (Diretora Técnica) e Ivens de Oliveira (Diretor Administrativo e Financeiro), Luciano Almeida pode revisar as competências da Agência das Bacias PCJ como entidade delegatária da ANA (Agência Nacional de Águas, do Governo Federal), quanto braço executivo do programa FEHIDRO, do Governo do Estado de São Paulo. “Esse duplo posto nos credita grandes desafios e responsabilidades sobre a destinação dos recursos públicos para melhorias na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ, ao passo que também significa uma oportunidade de unir as ações de nível federal com estadual pelo bem da nossa água”, destacou Sergio Razera.
Durante explanação, Patrícia Barufaldi pode detalhar a polivalência e competências de suas equipes que elaboram e gerenciam os programas de liberação de recursos. Anualmente os 76 municípios que integram as Bacias podem apresentar anualmente projetos técnicos para estudos e obras de sistemas de tratamento de esgotos e ações de combate às perdas físicas de água nas redes de distribuição, além de diversos programas de proteção ou restauração ambiental de nascentes e cursos d’água.
Com mais de meio bilhão de reais desembolsados no tempo de atuação dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira detalhou os critérios da cobrança pelo uso da água que incide sobre cerca de 4.000 usuários destes munícipios, sendo especificamente autarquias de água e esgoto, empresa de saneamento, indústrias e usuários do meio agrícola que operem na Bacia PCJ. Correspondendo a sua missão, todo o valor arrecado pela Agência das Bacias PCJ retorna a serviço de estudos, projetos e outros investimentos hídricos dentro de seu território.
Para Luciano Almeida, os Comitês PCJ devem sempre sustentar deliberações que orientem estes trabalhos resguardando o equilibro de direito e importância do uso da água, ao destacar que “precisamos trabalhar com o pensamento voltado às questões relacionadas ao stress hídrico, pois isso tem impacto direto no dia a dia das pessoas. A água é recurso fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, para produção de energia, agronegócio, alimentos e demais atividades que sustentam nossa parcela de destaque regional no PIB nacional”, em fala que encerrou a reunião exitosa de reforço das competências da Agência das Bacias PCJ em nossa região.
SOBRE A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E OS COMITÊS PCJ
A água tem diferentes usos – é fundamental em processos industriais, transporte, produção de alimentos, geração de energia, saneamento básico, entre outros. E gerenciar os valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos é uma das principais responsabilidades da Fundação Agência das Bacias PCJ.
Constituída em 2009, a Agência das Bacias PCJ é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos que completará 12 anos em 5 de novembro de 2021. As deliberações das ações a serem realizadas pela Agência das Bacias PCJ são feitas pelos Comitês PCJ.
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas.
No dia 18 de novembro, o comitê paulista (CBH-PCJ) comemorou 27 anos de instalação. Em março deste ano, o comitê federal completou 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.
As Bacias PCJ abrangem 71 municípios (66 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.
Fonte: Agência das Bacias PCJ