Os produtores rurais da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau (DF) interessados em adotar práticas e manejos para a conservação de água e solo já podem fazer sua inscrição para participar do Projeto Produtor de Água no Pipiripau. O novo Edital para o pagamento por serviços ambientais (PSA), lançado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), em 23 de junho, prevê a contratação para as modalidades de conservação de solo, restauração ou conservação de Área de Preservação Permanente (APP) e/ou vegetação nativa em até 20% da área total e conservação de remanescentes de vegetação nativa. Os recursos para o pagamento aos produtores são de aproximadamente R$ 900 mil.
Os interessados poderão formalizar o interesse preenchendo uma ficha de inscrição no escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) de Planaltina ou nos escritórios locais da EMATER-DF nos núcleos rurais correspondentes à localização das propriedades: Taquara ou Pipiripau.
Após a inscrição, será agendada uma visita técnica para elaboração do Projeto Individual da Propriedade (PIP) – um diagnóstico da situação atual do imóvel rural, que inclui as proposições de adequação e melhorias. O produtor rural avaliará o PIP e decidirá quais as atividades que ele se propõe a executar, por meio do preenchimento da Proposta do Produtor Rural.
A ficha de inscrição, o PIP e os documentos exigidos no Edital devem ser entregues em envelopes lacrados, que serão abertos nas reuniões da Unidade de Gestão do Projeto (UGP). O produtor rural que aderir ao projeto e tiver sua proposta selecionada assinará um contrato com validade de cinco anos.
As propostas podem ser protocoladas até 18 de abril de 2022, data de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 01/2017/ADASA, o qual formaliza a integração de esforços para a implantação do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, ou enquanto houver recursos.
São parceiros do Projeto: a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); a ADASA; o Banco do Brasil (BB); a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB); o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); a EMATER-DF; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Cerrados); a Fundação Banco do Brasil (FBB); o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental); Pede Planta; a Rede de Sementes do Cerrado; a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI/DF); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF); a Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste (SUDECO); a Universidade de Brasília (UnB); a The Nature Conservancy (TNC) e a WWF Brasil.
O Programa Produtor de Água
Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO) e Rio Branco (AC). Esses projetos abrangem uma área de aproximadamente 400 mil hectares, dos quais 40 mil já foram recuperados com o apoio do Produtor de Água – o equivalente a 40 mil campos de futebol. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103