Das 84 iniciativas inscritas, 49 foram aprovadas. Projetos não selecionados têm cinco dias para apresentarem recurso
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado preliminar do segundo edital de seleção de projetos do Programa Águas Brasileiras, voltado à revitalização de bacias hidrográficas. Dos 84 projetos inscritos, 49 foram aprovados. Confira a lista completa neste link. Responsáveis por iniciativas não selecionadas podem apresentar recurso administrativo em até cinco dias úteis pelo e-mail drbh.snsh@mdr.gov.br. O resultado final será divulgado em 17 de fevereiro.
Neste segundo chamamento, as propostas poderiam ser direcionadas a todas bacias hidrográficas brasileiras. Os projetos aprovados até o momento abarcam 23 unidades da federação (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins). Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras busca impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado. Estão previstas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras. A iniciativa também tem foco na conscientização da sociedade e na mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água. No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias. Várias empresas se mostraram interessadas em apoiar projetos do Programa e já há parcerias firmadas com 12 delas para a implementação de ações. Os contratos firmados vão garantir cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados pelo Águas Brasileiras. Saiba mais sobre o programa neste link.
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