Flávia Dias
O 7° Encontro de integração da Bacia do Rio Doce foi realizado nos dias 16/11 e 17 de novembro de 2022. O encontro teve como objetivo discutir assuntos comuns a bacia do Doce com soluções compartilhadas nos diferentes subcomitês. O evento foi realizado no Campus 2 da Universidade do Vale do Aço, na cidade de Governador Valadares.
A mesa de debate sobre Protagonismo Feminino na Gestão das águas, realizada no primeiro dia da programação (16/11/22 das 14 às 16 horas) foi um dos momentos mais marcantes deste 7° Encontro de integração da Bacia do Rio Doce, devido ao fato da presença feminina ser constante desde os primeiros movimentos de formação e fortalecimento e ainda mais presente atualmente.
A proposta de inserção do tema na programação do encontro de integração surgiu desde a elaboração da programação, iniciada em agosto de 2022. O ponto de partida foi o estímulo vivenciado durante a oficina: As mulheres na gestão das águas oferecida durante o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob 2022). Participei da atividade e a partir da provocação realizada pelas palestrantes e participantes, me trouxe a ideia de trazermos esse importante tema para dentro do território de atuação: Bacia do Rio Doce, prontamente aceita e incentivada por toda a equipe de organização do evento.
Após a definição da escolha do tema, juntamente com o apoio da agência delegatária AGEDOCE e demais membros voluntários da comissão organizadora iniciou-se o levantamento de mulheres protagonistas que pudessem participar dessa mesa. A proposta é que elas apresentassem sua experiência junto a Gestão das águas, contextualizando sua atuação de forma histórica e trazendo em suas falas como foi a evolução participativa feminina ao longo do tempo. Ao final da fala que elas pudessem trazer, segundo suas perspectivas, quais estratégias poderão ser implantadas para aumentar a participação feminina na gestão das águas do Rio Doce. No processo de organizar, diversas personalidades femininas com atuação a nível local, regional, territorial, estadual, nacional ou internacional foram convidadas e levando em conta agendas e disponibilidades contamos com a presença de quatro mulheres atuantes como painelistas.
Aqui não seria possível reproduzir todas as discussões e emoções vivenciadas, mas destaco algumas falas desta mesa que provoquei, ajudei a organizar e mediei.
A primeira convidada Vera Teixeira, trouxe em suas falas sua experiência a nível local, territorial, estadual e nacional. Ela participa da diretoria do Comitê do Médio Paraíba do Sul desde 2010. Membro do Fórum Fluminense de Comitês da Bacia desde sua fundação e do Fórum Nacional de Comitês de bacias desde 2006 e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos desde 2010. Vera apresentou a evolução tímida mais contínua das mulheres nesse processo árduo e lento mais de importância enorme dentro do contexto de gestão das águas. Falou da dificuldade de inserção do assunto nas diversas frentes de debate, da pequena e tímida atuação em cadeiras de liderança de mulheres, além do desafio de buscar a equidade de gênero dentro do sistema de gestão das águas.
Na sequência, Joema Gonçalves, trouxe em sua fala o contexto histórico da formação e evolução do CBH Doce, no qual ela atuou no processo de mobilização, e teve também atuação direta na elaboração do primeiro plano de Bacias do CBH Doce e CBHs afluentes. Também falou da pequena participação feminina no início do processo, mas ressaltou a qualidade técnica e empenho das representantes ao longo do processo.
A Secretária Executiva do Consórcio Público Rio Guandu, Ana Paula Bizoli, iniciou sua fala contextualizando sua atuação dentro do sistema de gestão hídricos enquanto membro do CBH Doce; Guandu e o Itapemirim. Expressou gratidão por sua evolução no processo que inicialmente foi de secretariar, passando para membro e chegando à diretoria do CBH Guandu, juntamente com Gilse Moreira, no seu território. Falou também da evolução local e territorial do protagonismo feminino onde hoje a organização que atua é composta em sua maioria por mulheres, inclusive a diretoria. Como estratégias a serem implantadas na Bacia do Doce, ela sugeriu: educação formal e não formal da importância da atuação e na equidade dentro das comissões de decisão e debate do tema; a importância do papel das mulheres no apoio dos processos de gestão hídricos e a necessidade de incentivo para que mais mulheres venham somar com esses colegiados, tendo em visto sua visão ampliada socialmente desenvolvida por nossa cultura de cuidado.
Juliana Vilela, trouxe um panorama geral do histórico de desenvolvimento do CBH Doce, ela atua como Secretária Executiva de apoio aos CBHs desde 2011. Com relação a participação feminina, lembrou da eleição de nossa ex-presidente Luciane na gestão passada e do desafio de ter mais mulheres tanto no quadro de membros quanto nas cadeiras diretoras dos processos. Como ações a serem implementadas como política no CBH Doce trouxe as seguintes considerações: ampliar a divulgação do CBH Doce de forma a ser compreendido pela sociedade como um todo; trazer novas mulheres para dentro do processo, contactando instituições pré-existentes para o processo fazerem parte do processo; inserção de homens em processos estigmatizados como feminino e vice-versa (por exemplos, homens na secretaria, serviços gerais mulheres em cargos de liderança e negociações). Juliana lembrou aos presentes sobre o ODS 5 da ONU, que trata sobre empoderamento feminino; falou sobre a importância de incentivar mais mulheres a se matricularem no mestrado do ProfÁgua para obtenção de conhecimento específico a fim de se capacitarem com maestria para atingir posições de debate e liderança de forma altamente qualificada, e por fim sobre a necessidade de colocarmos a mulher dentro do sistema de gestão das águas em todas as camadas da pirâmide de importância desde a base até o topo.
A segunda parte do debate foi proposto aos presentes refletirem sobre a seguinte questão: Quais estratégias práticas podemos implementar para podermos ter uma maior participação feminina na gestão das águas do Rio Doce e seus afluentes?
Luiz Carlos Sousa Silva, atual presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) considerou a criação de regulamentação para que as entidades que fazem parte do sistema de gestão sejam incentivadas a indicarem representantes femininas para o processo. Citou que em 2019 o FNCBH iniciou esse movimento que começou com a alteração do Regimento interno da entidade onde foi modificado o item sobre apresentação de chapas de diretoria sendo acrescentado que, para que uma chapa seja apresentada ao Fórum ela deve ser composta por pelo ao menos 1 mulher, podendo as 03 cadeiras serem ocupadas por elas, mas uma de forma regimental e regra; dentro dos colegiados tem percebido uma maior participação feminina porque eles tem incentivado as organizações que fazem parte do sistema de preferencialmente indicar mulheres para representá-los dentro do sistema, os estados de Sergipe, Espírito Santo e outros estados já tem apresentado resultado dentro dessa ação de incentivo. Hoje dentro do colegiado coordenador nacional está começando a refletir esse incentivo e tem sido muito positivo o aumento desse protagonismo feminino pois trás mais diversidade nas análises, nos olhares e nas definições de processos decisórios com um olhar ampliado sobre os processos. Por fim contextualizou como um momento histórico essa fase por trazer para o centro dos debates essa colaboração tão distinta do olhar feminino sobre os processos de gestão e que o momento é de suma importância para o sistema para uma atuação mais inclusiva e com olhares diversos assim como soluções.
Senisi Rocha, perguntou quais são as estratégias e desafios enxergados por parte das painelistas. Vera Teixeira, citou a resistência por parte dos familiares por estar doando tempo, conhecimento e envolvimento num sistema que não traz sustentabilidade financeira como um desafio, e como sugestão. Outros participantes também buscaram aportar contribuições ao debate, como: Poliana, vice coordenadora do Fórum estadual de Comitês Capixabas, usou a palavra para informar que 100% da coordenação do Fórum Capixaba é composta por mulheres; Ronevon Huebra sugeriu a criação de diferentes coletivos de debates da Bacia do Rio Doce, sendo citado mulheres, negros, comunidades tradicionais e jovens como exemplo. Professor Wilson, coordenador do Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas, convidou a mesa para se apresentar durante as reuniões plenárias do Fórum Mineiro e levar esse discurso e ação para dentro desse coletivo também. Outras manifestações foram: Chiquinho, citou a implantação de comitês de debate hídrico de mulheres, e comitês que envolvam publico infantil e da juventude. Ariane, sugeriu mais divulgação sobre os Comitês entre os espaços acadêmicos, como por exemplo, a Univale, onde o evento foi realizado. Flamínio Guerra, citou que estamos em pleno processo eleitoral e que a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos irá trazer a questão da inserção do processo de equidade.
Todo o evento do transmitido ao vivo e está disponível no Instagram #EUCUIDODERIOS.
Todas as discussões realizadas reforçam a importância e relevância do tema. Outro ponto, que apesar de uma tímida e crescente participação feminina percebe se que não há regulamentações específicas que incentivam a presença e permanência de mulheres no sistema e principalmente nos cargos de diretoria e nas mesas de fala nos diversos grupos de trabalho e eventos. A luta está no início, mas, percebe-se que há a real necessidade de que o tema seja estimulado em outros momentos e recorrente para que essa realidade possa mudar. Ou seja, para que haja paridade na participação dentro das instâncias do Sistema Nacional de Gestão das Águas.
Flávia Dias Hercolano Raposo, vice-presidente do CBH Manhuaçu com ampla participação nos grupos de trabalho e Câmaras técnicas tanto do CBH Manhuaçu quanto do CBH Doce, Bióloga, especialista em Educação ambiental, Governança e Direito Ambiental. Atua a mais de 20 anos na gestão das águas e do meio ambiente em Minas Gerais.
E-mail: flaviadiasbio@gmail.com
Instagram: @flaviadiashercolano