Materiais abordam planos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas e águas subterrâneas.
Nesta quarta-feira, 24 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou quatro publicações técnicas sobre temáticas da área de recursos hídricos em seu estande no 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2022). A diretora Ana Carolina Argolo e os superintendentes Flávio Tröger, Humberto Gonçalves e Tibério Pinheiro apresentaram ao público o encarte Planos de Recursos Hídricos e os cadernos de capacitação com os temas Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz? e As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricos, além do livro Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos.
O encarte Planos de Recursos Hídricos é uma das publicações do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil e foi produzido com o objetivo de apresentar a visão atual dos planos de recursos hídricos no País. Além disso, a publicação apresenta informações para aperfeiçoamento das etapas de produção e implementação dos planos nacional, estaduais e por bacias hidrográficas. Esse tipo de documento define a agenda das águas do País, de uma unidade da Federação ou de bacias hidrográficas; incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários.
Já o caderno de capacitação Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz? apresenta quais são as atividades realizadas pelos comitês de bacias, sendo que a publicação ficará disponível para o público a partir de outubro no portal Capacitação para a Gestão das Águas. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No caso do caderno de capacitação As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricos, a publicação foi produzida para fomentar a reflexão sobre a gestão de aquíferos. Além disso, o material tem o intuito de apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando sua importância e apresentando maneiras para promover a governança e a gestão integrada das águas subterrâneas.
Ainda nessa temática, a publicação Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos foi elaborada com o objetivo de contribuir para que a sociedade compreenda a importância das águas subterrâneas e como os instrumentos de gestão de recursos hídricos podem ser utilizados para fomentar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas. Com edições previstas em espanhol e inglês, o livro visa a difundir o conhecimento sobre aquíferos e sua importância tanto para a sociedade quanto para os ecossistemas, apontando caminhos para superar os desafios sobre o tema.