O Rio Grande do Norte recebeu nesta terça e quarta-feira (27 e 28), no auditório do Parque das Dunas, a oficina de abertura do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O evento teve como objetivo apresentar as regras da nova fase do programa, novos avanços e desafios propostos no 3º Ciclo do Progestão, que poderá entregar até R$ 7 milhões ao final do contrato, que tem vigência de 5 anos, conforme o cumprimento de metas contratuais.
“A oficina objetiva definir as metas que o estado do RN, por meio do Igarn, se compromete com a ANA a cumprir durante os próximos cinco anos. Este novo ciclo terá duas novas metas de cooperação federativa e as 32 metas de cooperação estadual. O RN poderá receber até 1 milhão e 400 mil reais por ano desde que atinja as metas pactuadas”, explicou o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e as Agências Reguladoras de Saneamento Básico, Humberto Gonçalves.
Entre as metas de cooperação federativa estão: a integração de dados de usuários de recursos hídricos junto ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), a capacitação e contribuição para a difusão de conhecimento em recursos hídricos, a prevenção de eventos críticos e a atuação para segurança de barragens. Neste terceiro ciclo foram incluídas duas novas metas neste grupo: monitoramento hidrológico e fiscalização de uso. Já as metas de fortalecimento dos sistemas estaduais abrangem variáveis legais, institucionais e de articulação social; de planejamento; de informação e suporte; e operacionais.
O Governo do RN, por meio do Igarn, participa do programa desde 2014. O instituto apresentou as atividades e ações desenvolvidas com recursos do Progestão neste segundo ciclo e deu início às tratativas da pactuação das metas para a nova fase, que deverá ter início ainda em 2023.
“Nós fizemos uma avaliação da gestão que o Igarn fez com os recursos do Progestão. Conseguimos avançar na gestão, mas ainda podemos ir mais longe. É isso que esperamos deste 3º ciclo. Também foram pactuadas as metas para o terceiro ciclo. Acreditamos que reunimos as condições para que o Igarn possa avançar ainda mais nas metas e otimizar o sistema de recursos hídricos do RN”, explicou o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.
A técnica do Igarn, Gláucia Luz, apresentou as atividades, ações e onde foram empregados os recursos advindos do 2º ciclo do Progestão.
“O programa tem vários desafios para o órgão gestor dos recursos hídricos, mas ao mesmo tempo consegue implementar melhorias nas práticas de gestão. Isso vem acontecendo nos últimos 10 anos e estamos bastante otimistas para o terceiro ciclo, para que o trabalho tenha continuidade e possamos melhorar mais ainda a gestão das águas no RN”, disse.
A coordenadora do Fórum Potiguar dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Wagna Dantas, falou sobre a importância do programa para a atuação efetiva dos CBHs.
“O progestão é um programa que tem uma grande importância para os Comitês de Bacias. É por meio dele que os CBHs têm sustentabilidade. Além da questão financeira, ele também nos dá capacitação, condições de qualificar nossos usuários, nossa sociedade civil e as prefeituras para a gestão das águas das bacias hidrográficas do RN”, disse.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu, Heber Vila, falou sobre a importância da gestão participativa e da capacitação para a correta gestão dos recursos do programa.
“Uma coisa que realmente salta os olhos é o teor colaborativo e participativo, que está na Lei e que aqui se mostra uma realidade. Isso tem que passar por toda a sociedade. Desde os comitês, subindo para as outras esferas que fazem essa administração e gestão dos recursos disponibilizados para que consigamos fazer um bom trabalho”, disse.
As representantes da superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e as Agências Reguladoras de Saneamento Básico da ANA, Brandina de Amorim, Flávia Rodrigues e Simone Vendruscolo,apresentaram ainda, durante a oficina, o atual panorama da gestão dos recursos hídricos pelos órgãos de outros estados do país.
Após a Oficina, as novas metas do 3º Ciclo do Progestão serão apresentadas aos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), que votarão para aprovar ou não o documento, que em seguida será encaminhado para a ANA.
Participaram da oficina, representantes do CBH do rio Ceará-Mirim, CBH do rio Pitimbu, prefeitura municipal de Lajes,Fiern e Sesap.
Fonte: IGARN