O Rio Grande do Sul sedia, nesta quarta (10/5) e quinta-feira (11/5), no Cais Mauá, em Porto Alegre, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) do ano de 2023. O encontro tem como objetivo a troca de experiências com foco na gestão participativa e compartilhada dos componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil.
“Essa reunião é um momento de conjugar ideias e objetivos comuns dessas bacias para buscar soluções das dificuldades de cada região, que muitas vezes são uníssonas. Neste fórum temos a oportunidade de melhorar a gestão dos recursos hídricos em benefício da sociedade”, afirmou o secretário em exercício do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, durante a abertura do evento.
O FNCBH é um ente formado pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos existentes no território brasileiro. Desde a sua criação, em 1999, tem como foco o avanço das políticas públicas de conservação, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas.
“O Estado do Rio Grande do sul, representado pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, valoriza a oportunidade de construir articulações entre os Comitês de Bacias para aprimorar a gestão dos recursos hídricos”, ressaltou Luciano Cardone, diretor do DRHS.
O RS possui 25 bacias hidrográficas distribuídas em três regiões. A Lei Estadual 10.350/1994 regulamenta o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e conceitua os Comitês de Bacia como estruturas do Estado, formados majoritariamente por representantes da sociedade e de usuários das águas para discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum aos diversos usuários.
Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Luiz Carlos Sousa Silva, o encontro tem como prioridade fortalecer esses comitês, alavancar as suas funcionalidades e debater alternativas para a criação de instrumentos de gestão, como as agências das regiões hidrográficas.
Para o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Julio Salecker, “a implementação das agências é fundamental para subsidiar os comitês com estudos técnicos e para o repasse de recursos financeiros”.
O evento conta com a participação de representatividades dos Comitês de Bacias de diversas regiões do país. A próxima reunião está prevista para acontecer no mês de julho, na cidade de Cuiabá.
Texto: Felipe Martins/Ascom Sema
Foto: Leandro Souza/Ascom Sema
Fonte: SEMA-RS