Sumário da água

Blog da REBOB

Rio São Francisco está entre os primeiros contemplados pelo programa ‘Águas Brasileiras’

Iniciativa, que objetiva ações de recuperação de áreas degradadas nas bacias hidrográficas com apoio privado, conseguiu patrocínios do Itaú-Unibanco, Bradesco, MRV e Engie



O Rio São Francisco é destaque entre dois dos quatro primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras selecionados para receber patrocínios dentro do Programa Águas Brasileiras, do Governo Federal. O programa, que busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com uso de tecnologias avançadas em parceria com o setor produtivo rural, conseguiu perto de R$ 6 milhões para patrocinar estes quatro trabalhos, conforme anunciou recentemente o Ministério de Desenvolvimento Regional.


O primeiro contemplado, o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, desenvolvido pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, receberá R$ 1,6 milhão em patrocínio. Tem como objetivo implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município de Muquém do São Francisco, na Bahia, em áreas de situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.


O segundo é o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, desenvolvido pela Associação de Moradores do Brejo da Brásida em localidades do Rio São Francisco, também na Bahia, a ser contemplado com R$ 302 mil em patrocínio. A meta da ação é “dar continuidade às medidas de proteção e recuperação das nascentes localizadas na área da comunidade e entorno de Brejo da Brásida, em Sento Sé, estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas”.


Além destes, o Águas Brasileiras também prevê, nesta etapa, projetos para conservação da biodiversidade da bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia (R$ 2 milhões) e para a revitalização da bacia hidrográfica do Alto Araguaia, no município de Barra do Garças, no Mato Grosso (R$ 2 milhões). Os valores estão sendo repassados pelas empresas Itaú-Unibanco (R$ 2 milhões), Bradesco (R$ 2 milhões), MRV (R$ 1,6 milhão) e Engie (R$ 302 mil), totalizando os quase R$ 6 milhões.


Estímulo positivo


Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, todas as iniciativas que visam a revitalização das bacias, principalmente do São Francisco, são bem-vindas. Ele alerta, porém, que é preciso ter consciência de que nem de longe isso é a solução para o problema, que se agrava a cada dia.


“É claro que as empresas que contribuem devem ser estimuladas a fazer esses aportes e que as ações são muito positivas. Mas é importante que tenhamos consciência de que isso não deve ser usado como uma cortina de fumaça para esconder uma realidade gritante: o projeto de revitalização do São Francisco vai completar duas décadas de existência e continua engavetado”, destacou Anivaldo.

Miranda também lembrou que os montantes liberados dentro desse programa estão muito distantes do que precisa a bacia como um todo, já que o Plano Nacional de Revitalização do São Francisco está acompanhado de um caderno de investimentos que prevê R$ 31 bilhões para estabelecer programas de revitalização.


Parceria ampla


Na prática, o programa Águas Brasileiras, que foi lançado em dezembro passado, consiste numa parceria entre quatro ministérios (Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Controladoria-Geral da União (CGU), Estados e municípios.


O objetivo, além de recuperar as áreas degradadas, também visa recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País, com o apoio da iniciativa privada.


O programa prevê, ainda, a atuação do Governo na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais.


Foco nas pessoas


No total, o “Águas Brasileiras” contempla 26 projetos em mais de 250 municípios de 10 estados e visa o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Destes, 16 projetos são voltados para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.

“Tenho tido a oportunidade de discorrer sobre a necessidade de trazermos a iniciativa privada para participarmos juntos desse esforço de resgatarmos, revitalizarmos, recuperarmos as nossas bacias, principalmente com a questão não só da plantação de matas ciliares, recuperação de nascentes, desassoreamento dos rios, mas, principalmente, uma integração das populações ribeirinhas. Ao fim, e ao cabo, tudo está centrado nas pessoas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao anunciar os primeiros contemplados.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o montante de quase R$ 6 milhões que contemplará estes quatro projetos se soma a outros R$ 42 milhões investidos, em 2020, no Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o programa Águas Brasileiras. Dessa forma, o programa já captou cerca de R$ 48 milhões com a iniciativa privada para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

“O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, frisou o ministro Rogério Marinho

São Francisco

Veja, abaixo, a lista dos projetos voltados para a Bacia do São Francisco dentro do programa Águas Brasileiras:

  1. Córrego Coronel – ações de conservação de água e solo na microbacia do Rio Paracatu

  2. Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas

  3. Plantando Águas para o Rio São Francisco: Inovação em Restauração Florestal e Conservação de Solo e Água

  4. Pró-Águas Urucuia

  5. Recuperação de áreas degradadas da microbacia do Isidoro – sub-bacia do rio das Velhas

  6. Pandeiros: “Revitalizar o rio, revitalizar seu povo”.

  7. Recomposição Florestal da Sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté em Sabará – Região Metropolitana de Belo Horizonte

  8. Projeto Agronoes de Minas (Águas do Agro Noroeste Sustentável): construindo vitrines de Soluções Baseadas na Natureza

  9. Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe

  10. Ações de revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, no norte de Minas Gerais

  11. Projeto Plantando Água no Agreste, em Alagoas

  12. Entre rios: Projeto Riacho da Porta – Um caminho para a recuperação hídrica do rio São Francisco

  13. Agroflorestando Bacias para Conservar Águas

  14. Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida

  15. Revitalização da Bacia Hidrográfica da Barragem de Zabumbão – Vale de Paramirim

  16. Projeto Nascentes Vivas


Assessoria de Comunicação CBHSF:

TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social Texto: Hylda Cavalcanti Fotos: Edson Oliveira e Fernando Piancastelli

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