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Sumário da água

Blog da REBOB

Águas Costeiras é tema de Roda de Diálogo do XXIII ENCOB



O Vice Coordenador do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias. Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do ES e do CNRH, Elio de Castro Paulino, foi o moderador da Roda de Diálogo: Água Costeira no período da tarde do segundo dia do XXIII ENCOB.


Elio ficou com o encargo de contextualizar a temática e abrir as perguntas dos participantes on-line para a devida resposta dos Palestrantes convidados para a mesa.



Dilton de Castro, Associado da OSC Ação Nascente Maquiné e Vice-Presidente do Comitê Tramandaí-RS, foi um dos Palestrantes da roda de diálogo no período da tarde do segundo dia do XXIII ENCOB e abordou o assunto A gestão das águas costeiras na interface com as águas interiores


Castro fez uma breve avaliação histórica da constituição do solo, povoação e a forma de evolução de ocupação dos espaços públicos do Brasil desde 1500.


Ele ressaltou o desafio dos Comitês que ainda não possuem o plano de bacias.


Alertou ainda que é um erro comum a premissa que soluções estruturais são inevitáveis para a solução de impactos ambientais e que qualidade ambiental é quando a harmonia entre o homem e o meio ambiente tem um bom funcionamento.




O Pesquisador de Pós Doutorado do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Luiz Firmino Martins Pereira, também foi um dos Ilustres Palestrantes da Roda de Diálogo da tarde no segundo dia do XXIII ENCOB.


Luiz Firmino abordou "A gestão das águas costeiras nas metrópoles" e focou sua fala na governança na área metropolitana do Rio de Janeiro, região que militou por muito tempo.


Enfatizou sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC se integralizar com Plano Nacional de Recurso Hídricos- PNRH, mas que há um caminho árduo a se percorrer para a junção dessas políticas, que seria o ideal.


O Professor também registrou em sua palestra que os CBH's tem uma capacidade técnica muito boa, mas tirar as ideias do papel ainda é muito difícil. Ele ainda afirmou que existem propostas excelentes que valem muito um diálogo com os verdadeiros tomadores de decisões relativas ao assunto.



Prof. Dr. Geóg. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências – UFRGS, honrou o XXIII ENCOB com sua presença na Roda de Diálogo do período da tarde no segundo dia do evento.


O Professor tratou do tema Águas costeiras e legislações e abordou a dificuldade de execução da lei, pois não é por falta de regramentos acerca de gestão de uso, e sim, como aplicar, efetivamente, a lei no gerenciamento costeiro. De todo modo, ressaltou que há avanços consideráveis nesse aspecto.


Gruber ainda discorreu sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC e seus objetivos, bem como o gerenciamento no âmbito das outras esferas federativas. Apontou o Projeto Orla, como exemplo de proposta de cenário de manejo e a manutençao constante do Canal do Camacho Jaguaruna em Santa Catarina.


Ele ainda fez um convite para a definição de uma agenda para a integração das linguagens e legislações visando um bem comum dos destinátarios dessa políticas públicas.



Roseli dos Santos Souza, Coordenadora de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos do MDR, palestrou na Roda de Diálogo do período da tarde, no segundo dia do XIII ENCOB com a temática Águas Costeiras e o PNRH.


A Coordenadora argumentou que há o desafio de integrar as duas políticas: o PNGC e O PNRH, para garantir a qualidade para as presentes e futuras gerações na base territorial e apresentou o Processo Participativo do PNRH 2022-2040.


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