A pesca é uma prática de subsistência antiga que vem garantindo o sustento de gerações e gerações durante milênios.
Como atividade comercial, é praticada com muita força ao longo de todo o litoral brasileiro, que se estende por mais de 8.500 km de Costa, representando elevada importância social e econômica para uma grande parcela de trabalhadores.
Com definições claras, existem além da pesca de subsistência, a pesca artesanal, praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar. Já a industrial é feita por pessoa física ou jurídica envolvendo pescadores profissionais. Há também a científica, com a finalidade de pesquisa científica e a pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer ou esporte.
O problema é que a atividade está sob forte ameaça, isso porque sem a preservação das bacias hidrográficas, a vida aquática é a principal afetada. Na Bacia do rio São Francisco, um relatório elaborado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) após expedição realizada no Rio São Francisco em 2019, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), revelou a falta de diversidade de peixes e contaminação de espécies por metais. O estudo indicava que apenas seis tipos diferentes de peixes representavam cerca de 80% das capturas feitas no rio e, em 15 espécies avaliadas foi encontrada uma concentração alta de metais, porém dentro dos limites de tolerância para o consumo humano.
Pescadores creditam tantos problemas à ausência de ações efetivas do poder público, além de outros fatores que se somam a esse cenário alarmante, entre os quais a poluição, despejo de esgoto, construção de barramentos – usinas hidrelétricas, entre outros. “Pesco desde quando tinha oito anos de idade e até hoje a pesca sustenta minha família. Mas ao longo dos anos, a gente, que vive das águas, percebe como os problemas avançam e se tornam ainda maiores. Acho que se todos se esforçassem e se conseguíssemos diminuir a poluição do rio e dos seus afluentes, a realidade seria outra”, revela o pescador Arnaldo Alves da Silva.
De acordo com mapeamento realizado em 2020, verificou-se que, há uma década, o Brasil não faz a coleta e sistematização de dados estatísticos sobre a pesca nacional. O último boletim foi publicado em 2011. Isto significa que não existem informações precisas sobre quanto se pesca no Brasil. A Auditoria da Pesca no Brasil 2020, documento elaborado pela primeira vez pela Organização Não Governamental Oceana, mapeou os 118 principais estoques pesqueiros do país e verificou que apenas sete dispunham de avaliações atualizadas, representando 6% do total explorado comercialmente.
Mesmo sem precisão, devido à ausência de estudos na área, estima-se que a produção da pesca extrativista marinha do Brasil seja algo em torno de 500 mil toneladas anuais. Porém, já é possível afirmar que há um declínio populacional evidente nas espécies exploradas comercialmente. Entre 2010 e 2014, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conduziu a avaliação do risco de extinção da fauna brasileira.
Os resultados dessa avaliação apontam para 1.173 espécies da fauna ameaçadas, e o grupo dos peixes continentais é o que contém maior número de espécies sob alguma categoria de ameaça (310 espécies). A lista de fauna ameaçada em 2004 (IN MMA 05/2004) revelava um total de 17 espécies de interesse comercial para pesca. Em 2014, 10 anos depois, na lista mais recente de espécies ameaçadas (Portaria MMA 445/2014), esse número saltou para 64, sendo que entre elas permaneceram as 17 previamente listadas.
“O pescador, assim como todos nós, tem uma importância muito grande para a proteção dos nossos biomas. Mas, eles, por viver intensamente o rio e dele tirar sua fonte de renda e sustento, têm um papel fundamental como executores da política de proteção do Velho Chico, evitando a pesca predatória e proliferando a mensagem de preservação entre colegas e vizinhos. Sem o devido cuidado, a gente já vive uma realidade de diminuição no volume e nas espécies de peixes, um impacto negativo para o próprio pescador”, acrescentou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelli Lima.
Assessoria de Comunicação CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social Texto e fotos: Juciana Cavalcante