Escrito por Bruna Soldera - Instituto Água Sustentável IAS
A universalização do saneamento básico ainda representa um grande desafio para o nosso país e isso também afeta de forma direta e indireta a saúde das pessoas. O saneamento básico “é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Estes serviços impactam diretamente na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo, sobretudo na saúde infantil com a redução da mortalidade, na melhoria da educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e na preservação dos recursos hídricos” (AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS BARCARENA – PARÁ, 2020). Ter acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto reflete a diminuição de doenças de veiculação hídrica, e consequentemente redução de gastos nos sistemas de saúde. As principais doenças causadas por falta de saneamento básico são: diarréia por Escherichia coli, disentería bacteriana, febre tifoide, cólera, leptospirose, hepatite A, verminoses, giardíase, amebíase, arboviroses. Segundo a Unicef (2019) bilhões de pessoas ao redor do mundo sofrem de acesso precário à água, saneamento e higiene, sendo que aproximadamente de 2 bilhões de pessoas não têm serviços de água tratada, 4,2 bilhões de pessoas não têm serviços de saneamento adequado e 3 bilhões não possuem instalações básicas para a higienização das mãos.
De acordo com o relatório do Programa Conjunto de Monitoramento (JMP) da OMS e do UNICEF, Progress on drinking water, sanitation and hygiene: 2000 -2017: Special focus on inequalities (Progressos sobre água, saneamento e higiene: 2000-2017: Foco especial nas desigualdades) 8 em cada 10 pessoas vivendo em áreas rurais não têm acesso a serviços de água tratada, saneamento e higiene serviços. No Brasil o cenário é também preocupante, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país, deste total “5 milhões e meio estão nas 100 maiores cidades brasileiras, o equivalente à população da Noruega” (AGÊNCIA BRASIL, 2021).
Em 2020 foram registradas mais de 167 mil internações por doenças de veiculação hídrica e 1.898 óbitos em razão das doenças por veiculação hídrica (PAINEL SANEAMENTO BRASIL – INSTITUTO TRATA BRASIL). No mesmo ano foram gastos mais de 70 milhões em gastos com internações por doenças de veiculação hídrica no SUS (PAINEL SANEAMENTO BRASIL – INSTITUTO TRATA BRASIL). O novo marco regulatório do saneamento, Lei nº 14.026/2020, traz mudanças importantes no cenário do saneamento básico do Brasil e também para a saúde dos brasileiros, além disso, pode representar uma retomada da economia pós pandemia que vivemos desde 2019. Dentre as mudanças estão (FGV, 2020): reduzir o risco regulatório, mediante maior uniformização das regras através de referências regulatórias emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA); aumentar a competição pelo mercado através da extinção gradual dos contratos de programa e licitação das concessões ao final dos períodos contratuais; induzir a maior eficiência operacional mediante estabelecimento de metas claras de desempenho; promover investimento em saneamento tem forte efeito de encadeamento, estimulando a construção civil e o emprego; estimular o investimento em saneamento deve ocorrer em todas as regiões do país, incentivando maior desenvolvimento regional.
É importante lembrar que saneamento e saúde caminham lado a lado, ter saneamento adequado também significa dignidade!