Sema realiza consulta pública para elaboração de diagnóstico e proposta de enquadramento da bacia do Rio Paciência

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará, no dia 30 deste mês, uma consulta pública para coletar dados e contribuições para a elaboração de diagnóstico e proposta de enquadramento da bacia do Rio Paciência. O evento acontece no auditório do Centro de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O enquadramento é um instrumento de planejamento e gestão de recursos hídricos que classifica a qualidade das águas definindo uma caracterização geral da bacia hidrográfica. O resultado permite definir metas de qualidade da água compatíveis com os usos pretendidos, servindo de base para ações de outorga, cobrança e fiscalização, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos.

A elaboração do diagnóstico é a etapa dos trabalhos, envolvendo a coleta e análise de informações sobre a situação atual da bacia, incluindo o uso e ocupação do solo, o uso dos recursos hídricos e a qualidade da água.

Gestores públicos, iniciativa privada, instituições de pesquisa e sociedade civil são convidados a participar do encontro. A consulta é aberta à participação de todos, usuários de recursos hídricos e demais segmentos da sociedade interessados na melhoria da qualidade da água.

Além de atender às demandas atuais, o enquadramento também tem um papel fundamental no planejamento para o futuro, contribuindo para a preservação, recuperação e uso sustentável da bacia hidrográfica do Rio Paciência.

Fonte: SEMA-MA