Semad e Igam visitam projetos em municípios mineiros para ampliar captação de recursos privados ao Programa Produtor de Água

Ação abrangeu os municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizaram, nos dias 11 e 12 de novembro, uma série de visitas técnicas aos municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis. O objetivo foi conhecer de perto os resultados do Programa Produtor de Água (PPA) e fomentar a entrada de novos recursos privados para ampliar sua execução em Minas. 

As visitas contaram com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Grande, dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) de Formiga e Piumhi, dos prefeitos das duas cidades e da empresa Axia Energia (antiga Eletrobras).

Durante os dois dias de atividades, os participantes conheceram as áreas contempladas pelo programa, que incluem intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), com cercamento, implantação de barraginhas e terraceamento de pastagens. Essas ações visam proteger o solo, aumentar a infiltração da água da chuva e garantir o abastecimento dos mananciais públicos, além de evitar o carreamento de sedimentos para os cursos d’água da região.

O superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo, e a coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas do Alto São Francisco do Igam, Adriana Francisca — que também preside a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) Nascentes do São Francisco — acompanharam de perto os projetos desenvolvidos e destacaram o papel estratégico da iniciativa.

“O grande desafio é ampliar a escala do Programa de Minas Gerais. Para isso, buscamos novas parcerias com o setor privado e a sociedade civil, com o objetivo de captar recursos e estender o alcance geográfico do PPA. A ideia é expandir para novos municípios e, ao mesmo tempo, fortalecer os projetos já consolidados”, afirmou Ricardo Campelo.

Adriana Francisca destacou a importância da integração entre os diversos atores. “A visita permitiu apresentar a realidade mineira e fortalecer a gestão estadual integrada, além de abrir caminho para expandir o número de projetos em articulação com iniciativas já existentes”, disse.

As representantes da Axia Energia, Cleide Rocha e Ericka Felix, também participaram da ação. Elas avaliaram as possibilidades de investimento privado nas regiões das sub-bacias do Rio Grande e do Rio São Francisco, com recursos já assegurados para ações de restauração ambiental.

Programa Produtor de Água de Minas Gerais

O Programa Produtor de Água de Minas Gerais é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, firmado entre a ANA, a Semad, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Igam. 

Em agosto deste ano, foi publicada a Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, que oficializou o programa no estado e definiu diretrizes técnicas para elaboração e implementação dos projetos.

Em breve, será lançado um manual operativo e um modelo de termos de referência, disponíveis no site da Semad, que vão orientar os municípios e parceiros na execução das iniciativas.

Minas Gerais se destaca nacionalmente na implementação do programa: dos 75 projetos em andamento no Brasil, 34 estão em território mineiro, representando 45,3% do total. Essas ações já beneficiaram 95 municípios e 507 produtores rurais, com R$ 11,5 milhões em pagamentos por serviços ambientais (PSA).

Fonte: IGAM