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Sumário da água

Blog da REBOB

Semana da Água de Minas Gerais 2023: Sou água, sou vida



O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.


A Semana da Água tem o objetivo de compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e a sociedade.


A edição deste ano possui como tema "Sou água, sou vida!", destacando a essencialidade desta substância na manutenção da vida humana, animal e vegetal.


PROGRAMAÇÃO


EVENTOS VIRTUAIS


17/03 - sexta-feira


10h - Solenidade de abertura da Semana da Água


Local: BDMG, rua Bernardo Guimarães, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte-MG, Auditório Paulo Camilo (evento híbrido).

Convidados:

  • * Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

  • * Marília de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • * Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas

  • * Renato Teixeira Brandão - Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente

  • * Rodrigo Franco - Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad

  • * Barbara Catharine Souza - Secretária Nacional de Segurança Hídrica substituta

  • * Veronica Sánchez da Cruz Rios - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

  • * Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais

  • * Deputado Federal Zé Vitor

  • * Prof. Felipe de Azevedo Marques - Sócio Administrador da AQUORA Tecnologia e Meio Ambiente Ltda

  • * Pedro D’Angelo Ribeiro – Coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais

  • * Vicente José Gamarano - Assessor da Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

  • * Wilson Acácio - Presidente do Fórum Mineiro de CBHs

  • * José Maciel Nunes de Oliveira - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

  • * Antônio Geraldo de Oliveira – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

  • * Alda Maria Silva de Souza – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco

  • * Luiz Antônio Garcia – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus

  • * Antonio Eustáquio Vieira – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Destaques:

  • * Lançamento do Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA)

  • * Assinatura da Resolução Conjunta que institui a Unidade Gestora do Projeto (UGP) Nascentes do São Francisco, no âmbito do Programa Produtor de Água

  • * Lançamento do cadastro de iniciativas de pagamento por serviço ambiental (PSA) em Minas Gerais

  • * Entrega de bens de estruturação a Comitês de Bacia Hidrográfica

Realização: Igam/ASPRH

14h - Apresentação de experiências do Programa Produtor de Água

Local: BDMG, rua Bernardo Guimarães, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte-MG, Auditório Paulo Camilo (evento híbrido).


20/03 - segunda-feira


10h - Capacitação: Cadastro de barragens de água

Descrição: Nesta capacitação será abordado o procedimento para cadastro de barragens de água no estado de Minas Gerais, definido na Portaria IGAM nº 08/2023, a ser publicada em março de 2023. Será mostrado como criar um usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, bem como orientar quanto ao preenchimento do formulário de cadastro e peticionamento de documentos no SEI.

Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Público alvo: empreendedores e profissionais responsáveis pela gestão de barragens de água.

Palestrante: Wilson Moreira de Souza Júnior - Analista ambiental da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (Igam/GESIH)

Realização: Igam/GESIH

14h às 16h - Capacitação: Pagamento por serviços ambientais em Minas Gerais

Descrição: Na capacitação serão abordados o conceito e as modalidades de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) implementadas em Minas Gerais. Serão apresentados alguns cases de sucesso no Brasil e no Mundo, além da Política Nacional de PSA e as inovações propostas pelo PL nº 4.041/2022, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Palestrante: Marcela de Barros Riccio - Gestora Ambiental

Realização: Semad/DPAI


21/03 - terça-feira


09h às 16h - Capacitação: ICMS Ecológico

Descrição: A capacitação tem como objetivo apresentar e esclarecer o ICMS ecológico, seus subcritérios, documentação, procedimentos e prazos para a participação dos municípios no rateio do recurso, bem como aproximar os municípios do estado, além de estimular que suas ações contribuam para o desenvolvimento sustentável de seus territórios.

Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Realização: Semad/DPAI


22/03 - quarta-feira


10h - Webinar: Lançamento do Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA)

Descrição: O Monitoramento Remoto Integrado das Águas - MIRA é o mais novo módulo do Portal de Serviços do SISEMA, o EcoSistemas. O MIRA é um sistema de informações para o monitoramento da disponibilidade hídrica dos corpos d’água e da demanda hídrica das captações. Este sistema coleta, armazena, processa e disponibiliza dados de disponibilidade hídrica (nível e vazão) de estações hidrométricas e de demanda hídrica (vazão, duração e volume) de estações de monitoramento das captações conforme a Portaria IGAM nº 48/2019. Essa portaria, além de estabelecer normas técnicas suplementares para a outorga de direito de uso dos recursos hídricos estaduais, estabelece a obrigatoriedade de instalação de sistemas de medição e horímetros nas intervenções nos recursos hídricos e a possibilidade do órgão exigir o monitoramento automático por meio da transmissão telemétrica dos dados.


Público alvo: Usuários de recursos hídricos, consultores ambientais, empresas de medição e telemetria, pesquisadores, sociedade civil interessada.


Palestrante: Dr. Felipe Marques - Professor do IAC/UFT, Coordenador do Projeto, Vencedor do Prêmio ANA 2020

14h - 134ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)

Descrição: O CERH-MG possui o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos. Neste dia, o Conselho realizará plenária ordinária com a presença dos(as) conselheiros(as) representantes da sociedade civil e da área governamental.


23/03 - quinta-feira


10h - Mesa Redonda: Água e Gênero

Convidadas:

  • * Prof. Dra. Vera Lúcia de Miranda Guarda - Cátedra da UNESCO Água, Mulheres e Desenvolvimento, Brasil

  • * Prof. Dra. Fernanda Matos - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

  • * Prof. Dra. Daniela Nogueira - Universidade de Brasília (UnB)

  • * Prof. Dra. Denise Soares - Instituto Mexicano de Tecnología del Agua (IMTA, México)

Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Realização: Igam/ASPRH

14h - Sisema ComCiência: Edição Especial


Convidado: Oseias Gomes Oliveira - Diretor de Tecnologia da BrTrust


Tema: "Dinâmica de sistemas como método de gestão de riscos"


Descrição da pesquisa: A pesquisa trata da aplicação da Dinâmica de Sistemas no processo de Gestão de Riscos em recursos hídricos de modo a oferecer ao gestor uma ferramenta que o auxilie na criação de políticas hídricas, tomada de decisão e planejamento de médio e longo prazo. Para tanto, o trabalho buscou identificar os fatores de riscos e as relações causais existentes no sistema hídrico, analisou as relações de estoque e fluxo e, a partir do modelo de simulação, construiu-se um instrumento computacional que permite ao gestor fazer proposição de políticas de gestão de risco em recursos hídricos. O processo de criação do modelo obteve validação por especialistas na gestão da água do Distrito Federal, e aplicou-se o método para a modelagem em Dinâmica de Sistemas, objetivando melhorar a capacidade de compreensão e aprendizado em sistemas complexos. A aplicação do modelo teve como alvo de aplicação a bacia Hidrográfica do Alto do Descoberto, localizada em Brasília-DF. Conclui-se que a Dinâmica de Sistema instrumentaliza o processo de Gestão de Riscos, uma vez que este oferece ferramentas e métodos que auxiliam no processo de estabelecimento do contexto; processo de avaliação de riscos (abrangendo a identificação de riscos, a análise de riscos e a avaliação de riscos), e instrumentaliza o tratamento do risco, permitindo criar cenários simulados que possibilitam a definição de políticas para tratar e monitorar o risco.


Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Realização: Igam/ASPRH


24/03 - sexta-feira


10h - Capacitação: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas pelo Crea, para prestação de serviços a empreendedores que possuem barragens de água fiscalizadas pelo Igam


Descrição: Nesta capacitação será abordado o procedimento para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), para prestação de serviços a empreendedores que possuem barragens de água, conforme obrigação estabelecida pela Portaria IGAM nº 44/2022, além de trazer esclarecimentos quanto às atribuições profissionais.

Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Público alvo: empreendedores e profissionais habilitados a prestarem serviços relacionados a barragens de água.

Palestrantes:

  • * Walcrislei Vercelli Luz - Gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (Igam/Gesih)

  • * Eng. Agr. Gustavo de Faria Freitas – Assessor da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)

Realização: Igam/Gesih

EVENTOS PRESENCIAIS

Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte-MG


21 a 23/03, de terça a quinta-feira


Capacitação para Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas): Fiscalização

Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais, a definir (restrito aos servidores das Urgas).

Público alvo: Servidores das Urgas/Igam com função de fiscalização.

Programação:


Módulo 1: Fiscalização, autuação e aplicação de penalidades administrativas


Data: 21/03 (manhã)


Descrição: Este treinamento teórico visa aperfeiçoar o exercício do poder dever de polícia administrativa exercido pelas Unidades Regionais de Gestão das Águas, acerca das competências de fiscalização, autuação e aplicação das penalidades administrativas, conforme o Decreto nº 47.383/2018.

Palestrantes:

  • * Vanessa Helena Hilário - Superintendente de Controle Processual da Semad

  • * Gustavo Endrigo de Sá Fonseca - Superintendente de Fiscalização da Semad


Módulo 2: Teoria e prática sobre fiscalização de barragens de acumulação de água


Data: 21 (tarde), 22 e 23/03


Descrição: este treinamento visa apresentar as técnicas de inspeção visual utilizadas durante as fiscalizações de segurança de barragem de acumulação de água, com o objetivo de identificar, ao percorrer a barragem e todas as suas estruturas complementares, as principais anomalias e os pontos de atenção mais recorrentes.

Palestrantes:

  • * Walcrislei Vercelli Luz - Gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (Igam/GESIH)

  • * Guilherme Tadeu Figueiredo Santos - Analista ambiental (Igam/GESIH)

Realização: Igam/DPLR e Igam/Gesih


24/03, sexta-feira


11h - Doação de mudas para arborização urbana


Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Centro de Convivência (aberto ao público).

Descrição: O Instituto Estadual de Florestas (IEF) possui como serviço a doação de mudas acima de 100 unidades para a realização de atividades com finalidades socioeducativas como a realização de eventos, projetos de educação ambiental e demais eventos que possuam alguma finalidade ambiental. Para fins de tal doação, considera-se que ações de educação ambiental fazem parte do processo que envolve a conservação e a recuperação de ecossistemas. As mudas poderão ser adquiridas pelos presentes.

Realização: IEF/URFBio Metropolitana


24/03, sexta-feira


15h50 - Corrida e Caminhada: Seja a mudança que você quer ver no mundo

Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais, ponto de ônibus do Prédio Minas (aberto ao público).


Descrição: Trata-se de evento realizado pelo Igam e parceiros, com o intuito de proporcionar momentos de integração, descontração e, principalmente, de prática esportiva saudável. Nesta edição, o tema é "Seja a mudança que você quer ver no mundo", de modo a inspirar as pessoas a agirem e remetendo ao tema da ONU Água, que convida todos a refletirem sobre a forma como usam, consomem e gerenciam a água em suas vidas. A concentração (com alongamentos e aquecimentos), a largada e também a chegada, acontecem próximas ao ponto de ônibus do prédio Minas. O percurso tem 2.600m e compreende a volta pelo entorno da Cidade Administrativa.

Realização: Igam/ASPRH e Sedese/Subesp

CURSOS EAD


Curso EaD:


Noções de Águas Subterrâneas

Objetivo do curso: Disponibilizar e compartilhar informações gerais sobre o tema "Águas Subterrâneas" de forma a propiciar um melhor entendimento sobre este importante recurso natural. Haverá emissão de certificado para os concluintes.

Público alvo: sociedade em geral.

Carga horária: 10 horas

Modalidade: curso a distância com tutoria.

Período de inscrição: 1º a 24/03/2023.

Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2023.


Curso EaD:


Boas Práticas em Gestão Participativa

Objetivo do curso: Apresentar informações e trazer conhecimentos sobre as funções a serem desenvolvidas na gestão de recursos hídricos, tendo em vista o Regimento Interno, a organização e a condução das reuniões do comitê de bacia hidrográfica. Haverá emissão de certificado para os concluintes.

Público alvo: membros de Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs.

Carga horária: 14 horas

Modalidade: curso a distância sem tutoria.

Período de inscrição: 1º a 24/03/2023.

Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2023.


EVENTOS DE PARCEIROS


XII Encontro das Águas (Montes Claros-MG)

Data: 22 e 23/03/2023

Local: CREA-MG Montes Claros (Avenida Norival Guilherme Vieira, nº 70 - Ibituruna)

Programação e inscrição: www.agronm.eng.br/aguas



Realização Semana da Água 2023: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (Igam/ASPRH) Apoio: Assessoria de Comunicação (Semad/Ascom) Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Semad/Deari) Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Semad/DPAI) Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Semad/DIDP) Instituto Estadual de Florestas (IEF) Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (Igam/Gesih) Subsecretaria de Esportes (Sedese/Subesp) Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)


Para mais informações sobre a Semana da Água, entre em contato com a ASPRH: capacitacao.igam@meioambiente.mg.gov.br


Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam

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