#UPDATE SBRH: O Futuro da 9.433: Diálogos sobre aprimoramentos na Lei das Águas

Entrevista exclusiva com Conceição de Maria Albuquerque Alves

Faltam poucos dias para o XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH) e as expectativas crescem para as mesas-redondas que irão aprofundar debates fundamentais sobre o futuro da gestão hídrica no Brasil.

Organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), o evento acontece de 23 a 28 de novembro de 2025, no Pavilhão de Carapina, em Serra (ES), reunindo milhares de profissionais, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade.

Com o tema “A Água como Agente de Transformação: Conectando Pessoas, Saberes e Territórios”, o SBRH 2025 reafirma seu papel como o maior e mais plural fórum científico e técnico da área no país, fortalecendo o diálogo entre ciência, política pública e sociedade.

Mesa em destaque na reportagem do dia - “O futuro da 9.433: Rodas de diálogo para debater: o que aprimorar ou mudar na lei?”

A Mesa Redonda 33 ocorre no dia 25 de novembro, das 15h30 às 17h00, no Auditório 02, com moderação de Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares (ABRHidro e MME).

O debate contará com provocações de Alondra Beatriz Alvarez Perez (UFSC), Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB), Talita Fernanda das Graças Silva (UFMG), Eduardo Mário Mendiondo (USP) e Renata Maranhão (ANA).

A proposta é revisitar os 28 anos da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), refletindo sobre seus fundamentos, avanços e os desafios de sua implementação diante de novas realidades políticas, sociais e ambientais.

Gestão integrada e fortalecimento institucional

Em entrevista à ABRHidro, a professora Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB) destacou que o debate sobre o futuro da Lei 9.433 é essencial para compreender como seus princípios se traduzem em práticas concretas.

“A mesa toma como tema central a evolução contínua da implementação da Lei 9.433 como um processo que avança lado a lado com o conhecimento científico e com os movimentos políticos e sociais vivenciados nesses últimos 28 anos”, explica.

Para ela, o fortalecimento institucional e o amadurecimento técnico dos profissionais envolvidos na aplicação dos cinco instrumentos de gestão previstos na lei, outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações e planos de recursos hídricos, são os principais avanços do país na área.

“O reconhecimento das incertezas nos contextos de decisão e a adoção da gestão de riscos como ferramenta de planejamento representam conquistas fundamentais para a gestão dos recursos hídricos no Brasil”, acrescenta.

Da ciência à ação: o desafio de transformar conhecimento em política pública

Ao refletir sobre como transformar resultados de pesquisas e debates em ações concretas, Conceição é categórica: o caminho passa por aproximação entre academia, gestão e sociedade.

“A realização de eventos técnico-científicos do porte do SBRH é um dos caminhos para estabelecer conexões, parcerias e propostas de soluções reais. Mas é preciso uma série de ações articuladas que reduzam a distância entre os trabalhos acadêmicos e as políticas públicas”, afirma.

O futuro da Lei das Águas e o fortalecimento do SINGREH

Conceição também destaca a urgência em fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), especialmente em um cenário político e climático cada vez mais desafiador.

“Vamos falar sobre como fortalecer o SINGREH e sua importância nas decisões de gestão num país politicamente fragilizado e diante das mudanças climáticas e das desigualdades econômicas e sociais”, antecipou a professora.

Ela reforça ainda o papel do SBRH e da ABRHidro na promoção da inclusão, da diversidade e da popularização da ciência, apontando que “essas práticas convergem com o que vem sendo construído nas universidades federais e fortalecem a ciência da água”.

Rumo ao SBRH 2025

Com dezenas de mesas cuidadosamente elaboradas, o SBRH 2025 promete ser um marco no debate sobre governança, tecnologia, legislação e políticas públicas. A discussão sobre o futuro da Lei das Águas será um dos pontos altos da programação, reunindo visões técnicas, acadêmicas e institucionais para pensar os próximos passos da gestão hídrica no Brasil.

As inscrições seguem abertas e as vagas são limitadas.Garanta sua participação e venha fazer parte do maior evento da comunidade da água no país! E, claro, siga acompanhando o nosso site. Regularmente estamos trazendo alguns dos incontáveis insights que serão apresentados no Simpósio.

Fonte: ABRHidro