A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, no dia 7 de abril de 2022, o Webinário Regulação para Drenagem Sustentável: Desafios e Soluções com o objetivo de discutir os desafios do setor de drenagem urbana no Brasil. Durante o evento a Agência também apresentou as atividades programadas para regulação dos serviços de drenagem entre 2022 e 2023.
O Webinário promoveu uma roda de conversas entre especialistas e autoridades na temática da drenagem, que debaterão após a palestra Regulação para Drenagem Sustentável: Desafios e Soluções, que será ministrada pela professora Melissa Graciosa, da Universidade Federal do ABC (UFABC).
A roda de conversa contou com as participações do diretor interino da ANA Luís André Muniz; do analista de infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Luiz Arend Filho; do diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) Jorge Werneck; do secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Francisco Lopes; da diretora de Comissões Técnicas e Científica da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Andrea Fontes; do representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) Luiz Fernando Yazaki; do representante da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Jeferson Costa; e da professora da Universidade de Brasília (UnB) Conceição Alves.
Segundo o novo marco legal do saneamento, Lei nº 14.026/2020, a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas correspondem às atividades, infraestrutura e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção de água de chuva para amortecimento de cheias. Além disso, a drenagem contempla a limpeza e a fiscalização preventiva das redes de águas pluviais.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.