A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta segunda-feira, 3 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) o aviso da Consulta Pública nº 03/2026. Os(as) interessados(as) em contribuir devem enviar suas sugestões entre as 8h de 3 de agosto até as 18h do dia 17 de setembro, uma quinta-feira, através do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA. O objeto da Consulta Pública nº 03/2026 é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará na próxima terça-feira, 11 de agosto, o Webinário Norma de Revisão Tarifária: Visão Geral, Receita Requerida e Custos Operacionais. Destinado às Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor de saneamento básico, o evento será transmitido via aplicativo Microsoft Teams a partir das 14h30 e os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições através

A Reunião Anual de Alocação de Água do Sistema Hídrico Santo Antônio (Sabugi)–Carnaúba definiu, de forma participativa, as condições de uso da água dos dois açudes para o próximo período. Localizados na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, os reservatórios são importantes para o abastecimento de São João do Sabugi e de Caicó, município que também dispõe de outras fontes de água. Promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no dia 4 de agosto, a reun

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) lança a cartilha “Água em disputa: conflitos e soluções na Bacia do Rio Pará”, publicação que apresenta de forma didática como surgem os conflitos pelo uso dos recursos hídricos e quais instrumentos podem contribuir para sua prevenção e solução. O material aborda situações relacionadas à quantidade e à qualidade da água, à disputa entre diferentes usos e aos impactos que captações realizadas a montante podem provoca

As informações sobre as outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) atenderam integralmente aos critérios de transparência ativa avaliados na segunda edição do Índice de Democracia Ambiental (IDA). O levantamento é uma iniciativa da Transparência Internacional Brasil e do Instituto Centro de Vida (ICV). De acordo com a Nota Técnica do IDA 2026, os dados relativos às outorgas disponibilizados pela ANA cumpri

Na tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) que compõem o segmento de entidades civis se reuniram de forma virtual para dialogar sobre o andamento da cobrança pelo uso da água e sua implementação na calha do rio Paranapanema. Durante a reunião, a pedido dos membros representantes das entidades civis no Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança), a secretaria do Comitê apresentou um resumo das ativi

Informações sobre a Consulta Pública nº 04/2026 - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de agosto, publicou o aviso da Consulta Pública nº 04/2026. Realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), esse evento de participação social recebe sugestões da sociedade sobre a proposta de temas prioritários que estarão presentes na Agenda Regulatória da Agência para o período de 2027 a 2028 e de tema q

Durante os dias 11, 12 e 13 de abril de 2023 aconteceu no campus Centro do Instituto Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes-RJ, o IV Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que trouxe como tema: “Plano de Bacia e Segurança Hídrica”. O primeiro dia foi marcado pela abertura oficial do evento, a Mesa 01 que trazia palestrantes para discutir o “Plano de Bacia e a superação dos Desafios de Implementação”. O mediador foi o especialista em recursos hídri

Brasília sediará, entre 1º e 3 de setembro, o 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais. Realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o evento acontecerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. O intuito é promover o intercâmb

O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara), por meio do Subcomitê Maricá-Guarapina, realiza no dia 2 de julho o Seminário de Recursos Hídricos e Saneamento em Maricá. O evento será realizado no Cine Henfil, das 8h às 16h, e reunirá especialistas e sociedade civil para discutir temas relacionados à gestão dos recursos hídricos e ao saneamento no município. A programação inclui painéis s

Sede da UNESCO em Paris, França - Foto: Christelle Alix/UNESCO Até 31 de agosto, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizará pesquisa on-line com foco no envolvimento da juventude no setor hídrico. Endossada pela 27ª Sessão do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional (PHI) – instância presidida pela diretora-presidenta interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cristiane Battiston –,

Workshop realizado em parceria com a monteCCer reúne produtores, técnicos e cooperados para discutir os diagnósticos do Laboratório Móvel de Irrigação. Os resultados das avaliações realizadas pelo Laboratório Móvel de Irrigação (LMI) em 125 propriedades da região de Monte Carmelo (MG) serão apresentados a produtores rurais, técnicos e cooperados no dia 6 de agosto, das 15h às 17h, na sede da monteCCer. O workshop é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíb

Revisão reúne estudos técnicos e contribuições dos nove comitês afluentes para definir prioridades da bacia para os próximos 20 anos. Cuidar da água exige, primeiro, conhecer os problemas que afetam sua quantidade e sua qualidade. Em uma bacia extensa como a do Rio Paranaíba, presente em quatro unidades da Federação e formada por diferentes territórios, esse conhecimento precisa reunir tanto os estudos técnicos quanto a experiência de quem vive, utiliza, acompanha e toma deci

Bacias com reservatórios estratégicos estão numa situação predominante de normalidade, como nos casos do São Francisco, Tocantins e Paranapanema. A segunda edição do Boletim Mensal do Painel El Niño, referente a julho de 2026, já está disponível para consulta nos sites da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) nesta sexta-feira, 31 de julho. No documento a ANA aponta que reservatórios em bacias estratégicas – como a

Concessionária realizou 47 ações de sustentabilidade focadas em saneamento básico, descarte correto de resíduos e preservação ambiental A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira e empresa associada ao Consórcio PCJ, realizou no primeiro semestre deste ano 47 ações de sustentabilidade, que impactaram diretamente 4.456 pessoas no município. As iniciativas tiveram como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre saneamento básico, preser

Equipes técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba) e da Agência Peixe Vivo estiveram nos municípios de São Joaquim de Bicas, Igarapé, Belo Vale, Papagaios, Desterro de Entre Rios e Caetanópolis para realizar visitas confirmatórias aos projetos pré-selecionados na nova rodada do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água em Microbacias da bacia do Rio Paraopeba. As visitas ocorreram nos dias 10, 14, 15 e 16 de julho e fazem parte do pro

Na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, aconteceu de forma virtual a 3ª Reunião da Coordenação Executiva da Rede UniParanapanema e do Colegiado de Facilitadores do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Pranapanema) que definiu os últimos detalhes da programação, os palestrantes e os mediadores que participarão do 11º Seminário das Instituições de Ensino Superior (Seminário das IES) Em sua 11ª Edição, o Seminário das IES é um dos principais espaços de integra

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nesta terça-feira, 28 de julho, a 956ª Reunião Deliberativa Ordinária, na sede da Agência, em Brasília. Durante o encontro, foram aprovadas cinco matérias relacionadas à disponibilidade hídrica para empreendimento hidrelétrico, à análise de recurso administrativo, à regulação do saneamento básico e à proposta de Agenda Regulatória da ANA para o biênio 2027–2028. Entre as deliberações, a Dir

Aplicados ao longo de 14 anos pela Mirante, os recursos contribuíram para estruturar uma operação que trata mais de 40 bilhões de litros de esgoto por ano no município O acesso a serviços de saneamento básico eficiente transforma diretamente a realidade de um município, gerando impactos positivos na saúde pública e na preservação do meio ambiente. Em Piracicaba, município associado ao Consórcio PCJ, essa evolução ganhou um ritmo constante com a atuação da concessionária Miran

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou, na terça-feira (28), da II Cerimônia de Premiação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em Microbacias da Região Hidrográfica VIII – Macaé e das Ostras. Realizado na sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, em Lumiar, distrito de Nova Friburgo (RJ), o evento entregou placas de identificação como produtores de água a sete beneficiários presentes. Ao todo, foram con

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou até o dia 11 de agosto o prazo para participação na pesquisa de opinião sobre o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). As respostas subsidiarão as próximas etapas do Projeto de Aprimoramento do SNIRH, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com foco no aperfeiçoamento da plataforma. A pesquisa tem como objetivo reunir

A água é o fio condutor de praticamente toda atividade humana e econômica. Ela chega à mesa das famílias brasileiras, movimenta indústrias, gera energia, sustenta ecossistemas e, em grande medida, viabiliza a produção de alimentos que abastece o país e o mundo. Entender como esse recurso é usado, e distribuído entre os diferentes setores da economia, é essencial para planejar um desenvolvimento que seja, ao mesmo tempo, produtivo e sustentável. Com base em dados técnicos cons

Com início em 2023, o Programa de Saneamento Rural da bacia hidrográfica do Rio Pará vem transformando realidades ao longo do território. Seis munícipios, das três regiões fisiográficas da bacia, serão contemplados com implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário. As tecnologias implantadas contemplam diferentes soluções para tratamento de águas negras e cinzas, como Tevap, fossa absorvente, círculo de bananeiras, tanque séptico e sumidouro, de acordo com as c

Evento da Câmara Técnica de Saneamento reunirá especialistas, gestores e operadores para debater soluções em hidrometria, telemetria e gestão ativa dos sistemas de abastecimento A busca por soluções capazes de reduzir as perdas de água nos sistemas de abastecimento será o foco do Encontro Técnico “Hidrometria e Tecnologia da Medição de Água no Combate às Perdas”, promovido pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ, Ares-P

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nesta quarta-feira (22), a primeira oficina do ciclo sobre a implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. O encontro ocorreu em formato virtual e abordou as mudanças previstas no novo sistema tributário, o período de transição e os possíveis impactos jurídicos, econômicos e operacionais para a prestação e a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Durante a of

Instituições interessadas poderão se inscrever entre 22 de julho e 7 de setembro para compor a primeira plenária do novo colegiado O Decreto nº 49.244, de 9 de junho de 2026, dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande e o primeiro passo para a instalação do novo colegiado foi dado com a publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21 de julho de 2026, do Edital de Convocação Igam nº 2/2026 (anexo), que torna público o processo

Reuniões com produtores rurais locais marcam o início do diagnóstico e da elaboração de Projetos Individuais de Propriedade (PIPs) nas microbacias da região. Produtores e proprietários rurais das regiões de Congonhas e Ouro Branco têm um encontro marcado nos dias 4 e 5 de agosto de 2026. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Rio Paraopeba) realizará as reuniões de abertura para a implementação do Programa Produtor de Água na região do Alto Paraopeba. O objetivo

As inscrições para que instituições públicas e privadas apresentem programas e projetos de conservação de água e solo terminam em 21 de agosto, uma sexta-feira. O edital de chamamento público publicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) busca reconhecer ações que contribuam para a proteção dos recursos hídricos, especialmente em áreas rurais, e ampliar a visibilidade de experiências voltadas à recuperação e conservação ambiental. As instituições de dire

Propostas devem ser enviadas até o fim de julho e só podem ser encaminhadas por instituições habilitadas para participar da Conferência A Organização das Nações Unidas (ONU) está com inscrições abertas para interessados em realizar em eventos paralelos (side event) durante a 3ª Conferência sobre Água, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de dezembro, na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Podem se candidatar apenas instituições que estejam habilitadas pela ONU par

A iniciativa integra o Projeto Cursos da ABRHidro, ação que reforça o compromisso da Associação com a atualização técnica, a democratização do conhecimento e o fortalecimento da comunidade ligada à Ciência da Água e à Gestão dos Recursos Hídricos. A realização de cursos relacionados à temática dos recursos hídricos está prevista no artigo 5º do Estatuto da ABRHidro como uma das atividades voltadas ao cumprimento de sua missão institucional: congregar pessoas interessadas na C

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Coordenação Nacional do ProfÁgua, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e das 26 instituições de ensino que integram a rede do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) participaram, nos dias 7 e 8 de julho, da Reunião Nacional de Planejamento Estratégico e Reestruturação do programa, realizada na Reitoria da

Rio Piranhas-Açu - Foto: Fred Jordão / Banco de Imagens ANA O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) publicou em 10 de julho o resultado preliminar da habilitação da entidade proponente do processo de seleção de entidade delegatária para exercer as funções de Agência de Água da bacia. A instituição selecionada foi a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e o prazo para interposição de recurso administrativo sobre o processo se

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado à implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. A iniciativa tem como objetivo orientar as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços. A primeira oficina será realizada no dia 22 de julho, das 14h30 às 17h, em formato virtual, por meio da pla

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reabriu as inscrições para que instituições públicas e privadas apresentem programas e projetos de conservação de água e solo até o dia 21 de agosto, uma sexta-feira. O edital busca reconhecer ações que contribuam para a proteção dos recursos hídricos, especialmente em áreas rurais, e ampliar a visibilidade de experiências voltadas à recuperação e conservação ambiental. Podem participar instituições de direito público ou p

O seminário integra um conjunto de ações que visam fomentar soluções que gerem boas práticas na utilização das águas subterrâneas. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizará, no dia 10 de agosto de 2026, na cidade de Maringá/ PR, o Seminário Paranapanema de Águas Subterrâneas (Sepanemas). O evento tem como objetivo central dialogar sobre as atualidades e desafios da gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O

Nova edição acompanhará 35 participantes de 20 instituições durante dez meses de formação para atuação nas Câmaras Técnicas e na gestão participativa dos recursos hídricos Investir na formação de novas lideranças é um dos caminhos para garantir a continuidade da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Com esse propósito, os Comitês PCJ lançaram, na quarta-feira, dia 8 de julho, a terceira edição do programa “Jovem, vem para o PCJ”, iniciativa que irá pre

Encontro promovido pelo Conselho Mundial da Água, em Jeddah, reuniu mais de 500 representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil Os preparativos para o 11º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2027, em Riade, capital da Arábia Saudita, ganharam um importante impulso durante a 2ª Reunião de Consulta das Partes Interessadas (Stakeholders’ Consultation Meeting, em inglês), realizada nos dias 28 e 29 de junho, em Jeddah. Prom

Encontro do Consórcio PCJ, realizado em Limeira (SP), trouxe empresas do setor para debater novas tecnologias, softwares de monitoramento, uso de IA e IoT O Grupo de Combate às Perdas Hídricas do Consórcio PCJ promoveu novo encontro na última quinta-feira (02), no auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (FT/UNICAMP), no campus de Limeira (SP), no qual foi destacado o uso de tecnologias no enfrentamento das perdas de água nas redes de abasteci

40 vagas estão disponíveis e matrículas vão até o dia 11 de agosto A Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (EEP/FUMEP) está com inscrições abertas para curso de pós-graduação em Infraestrutura de Saneamento Básico. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, com duração de 3 semestres e mensalidade no valor de R$ 550. As matrículas podem ser realizadas até o dia 11 de agosto através do link: pos.fumep.edu.br/matricula-pos. O curso é voltado a engenheiros ci

Foi a partir de evento em comemoração aos seus 35 anos, em abril de 2023, que o Comitesinos se sentiu motivado a exercer sua atribuição legal de discutir e propor a cobrança ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos O Estado do Rio Grande do Sul teve papel relevante na instituição do atual modelo descentralizado e participativo de gestão das águas no Brasil. Foi nessa unidade da federação que se originaram os colegiados de recursos hídricos, incluindo o Conselho Estadual – cu

Com início em 2023, o Programa de Saneamento Rural da bacia hidrográfica do Rio Pará vem transformando realidades ao longo do território. Seis munícipios, das três regiões fisiográficas da bacia, serão contemplados com implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário. As tecnologias implantadas contemplam diferentes soluções para tratamento de águas negras e cinzas, como Tevap, fossa absorvente, círculo de bananeiras, tanque séptico e sumidouro, de acordo com as c

Estão abertas as inscrições para submissão de trabalhos ao 27º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). Reconhecido como o maior fórum de gestão participativa das águas do Brasil, o evento acontece de 7 a 12 de dezembro de 2026, em Fortaleza (CE). As submissões seguem até 20 de agosto de 2026, em quatro modalidades: artigo científico, revisão bibliográfica, relato de experiência e v

A ABRHidro promove, no dia 13 de julho de 2026, às 17h, mais uma edição do Hidrotalks, com o tema “Os desafios dos contaminantes emergentes”. A atividade será realizada com transmissão ao vivo e propõe uma discussão interdisciplinar sobre os impactos, desafios e perspectivas relacionados à presença dessas substâncias nos sistemas aquáticos. Os contaminantes emergentes representam uma pauta cada vez mais estratégica para a gestão das águas, exigindo diálogo entre pesquisa cien

A ABRHidro está com inscrições abertas para o curso “Programação em R e Aplicações em Hidrologia Estatística”, uma formação voltada a alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e profissionais da área de recursos hídricos que desejam aprender o básico da linguagem R e aplicar ferramentas computacionais em análises hidrológicas. A iniciativa integra o Projeto Cursos da ABRHidro, ação que reforça o compromisso da Associação com a atualização técnica, a demo

A diretora interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Fioreze, participou nesta terça-feira (7) do evento paralelo "Water at the Heart of the Rio Conventions: From Commitments to Action" ("A água no centro das Convenções do Rio: dos compromissos à ação"), realizado durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) 2026, na sede das Nações Unidas, em Nova York. O encontro é copromovido pelo governo do Reino dos País

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Coordenação Nacional do ProfÁgua, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e das 26 instituições de ensino que integram a rede do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) participaram, nos dias 7 e 8 de julho, da Reunião Nacional de Planejamento Estratégico e Reestruturação do programa, realizada na Reitoria da

Última reunião ordinária do mandato apresentou os resultados alcançados nos últimos quatro anos, aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2025 e celebrou os 18 anos de atuação do Comitê do rio Paranaíba. A gestão 2022–2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba encerrou seu ciclo deixando como principal marca o amadurecimento institucional do colegiado e a ampliação de sua capacidade de articulação em torno da segurança hídrica da bacia. A 35ª Reunião Ordinária, r

Com renovação de 24 entidades na composição, Comitê também elegeu Diretoria e definiu grupos que vão apoiar a governança no próximo quadriênio. Em um contexto em que as mudanças climáticas desafiam a gestão dos recursos hídricos e exigem respostas cada vez mais estratégicas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, das instituições e da sociedade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba inicia um novo ciclo de atuação. A gestão 2026–2030 assume com a

Aberta até 31 de outubro, a iniciativa pretende reunir experiências, propostas e prioridades sobre os desafios da água no Brasil. Os desafios da água no Brasil aparecem de muitas formas: na nascente que precisa ser protegida, no rio que mudou ao longo dos anos, na dificuldade de acesso ao saneamento, na estiagem que afeta o abastecimento, na produção que depende do uso eficiente da água e nas iniciativas locais que ajudam a recuperar áreas degradadas. São vivências, percepç

Pesquisadores da Udesc Alto Vale, em Ibirama, estão à frente de um projeto pioneiro de cooperação técnica e científica com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) de Santa Catarina. Até o final de 2028, o Programa SC Águas deve estabelecer um conjunto inédito de metas de qualidade para todos os corpos hídricos do estado. A classificação é chamada de enquadramento e serve para planejar o melhor uso das águas. A pesquisa avaliará tanto as águas super